O SUS no horizonte trabalhista: a tradição corporativa de direitos e a privatização da saúde / SUS in the labor sphere: the corporatist tradition of rights and the privatization of healthcare

RESUMO

Resumo Este artigo investiga as implicações do comportamento corporativo sindical para a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Tendo em vista a luta sindical por assistência à saúde, analisamos o dinamismo do mercado de planos de saúde a partir das negociações coletivas de trabalho. Ao documentar esse vínculo, problematizamos o corporativismo como um fenômeno político que, ao se reatualizar no tempo, conforma um momento da tradição de lutas do trabalho que fragiliza a base de apoio social ao SUS, afetando a correlação de forças políticas em torno da superação do hibridismo público e privado de interesses presente no mercado de planos de saúde. Tendo em vista esse cenário, dialogamos com as teses da saúde coletiva, apontando que a centralidade do sindicalismo brasileiro para a realização dos propósitos públicos e universais da Reforma Sanitária ainda carece de pleno reconhecimento nos estudos da área. Como conclusão, apontamos que a aproximação política entre sanitaristas e sindicalistas é condição fundamental para a ampliação das lutas e da legitimação pública do SUS, para o qual será necessário superar o sentido corporativo do acesso à saúde.

ABSTRACT

Abstract This article investigates the implications of union corporate behavior for the construction of the Brazilian National Health System (SUS) in Brazil. In view of the union struggle for health care, we analyzed the dynamics of the health insurance market based on collective labor negotiations. By documenting this link, we characterize corporatism as a political phenomenon which, over time, shapes the tradition of labor struggles in a way that weakens the social support base for SUS, by affecting the capacity of political forces to act collectively to overcome the hybridity of public and private interests present in the health insurance market. Against this backdrop, we dialogue with collective health theses, pointing out that studies in this area still fail to fully recognize the centrality of Brazilian unions in the realization of the public and universal aims of the Public Health Reform movement. In conclusion, we suggest that political alignment between health workers and union members is a crucial condition for advancing the struggles and public legitimacy of SUS, something that will be necessary to overcome sectoral fragmentation in health access.