As reformas dos sistemas de saúde da América Latina: influências neoliberais e desafios aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável / Health systems reforms in Latin America: neoliberal influences and challenges to the Sustainable Development Goals

RESUMO

Resumo Analisam-se as características das reformas dos sistemas de saúde de países da América Latina e Caribe (ALC), a evolução dos gastos públicos e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Discutem-se as influências neoliberais nas reformas e as possíveis consequências para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que os sucederam. Estudo comparado de países selecionados. Dados extraídos das plataformas CEPALStat, Global Health Observatory e MDG Indicators e de relatórios Health in the Americas disponíveis no Repositorio Institucional para Compartir Información da Organização Panamericana de Saúde. Revisão não exaustiva de literatura. As reformas foram divididas em três períodos até 1990 predominou a lógica nacional solidária regulada; de 1990 a 2000 avançou-se para uma lógica concorrencial de mercado; de 2001 a 2015, evoluiu-se para programas de lógica pública, mantendo-se a concorrência entre prestadores de serviços. Os gastos públicos oscilaram e as metas dos ODM analisadas não foram completamente cumpridas. As mudanças dos sistemas de saúde seguiram as configurações dos Estados nacionais apregoadas pelo neoliberalismo, com lógica concorrencial de mercado, fragilizando o sistema de cuidados e o alcance dos ODS.

ABSTRACT

Abstract This study analyzes the characteristics of health system reforms in Latin American and Caribbean (LAC) countries, the trend of public health spending, and the achievement of the Millennium Development Goals (MDGs). It also discusses the neoliberal influences on public health reforms and the possible consequences for the upcoming Sustainable Development Goals (SDGs). The study is a comparative, non-exhaustive literature review of selected countries, with data extracted from CEPALStat, Global Health Observatory, MDG Indicators platforms, and the Health in the Americas reports available in the Institutional Repository for Information Sharing of the Pan American Health Organization. The reforms were divided into three periods, namely up to 1990, with a prevailing regulated national solidarity logic; 1990-2000, moving towards a market-oriented competitive logic; 2001-2015, evolving towards public logic programs, maintaining competition between service providers. Public spending fluctuated over time, and the MDG targets analyzed were not completely met. Changes in health systems followed the models prescribed by neoliberalism, with market-oriented competitive logic, weakening the care system and the achievement of the SDGs.