O Brasil cumprirá o ODS 3. 1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018 / Will Brazil comply with the SDG 3. 1 of the 2030 Agenda? An analysis of maternal mortality, from 1996 to 2018

RESUMO

Resumo O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de cumprimento da Meta 3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil, a partir do diagnóstico sobre a situação da mortalidade materna nas Regiões de Saúde (CIR), em 2018, e as principais características desta mortalidade, entre 1996 e 2018, no país. Estudo com duas etapas articuladas análise bibliográfica sobre a mortalidade materna no Brasil; e pesquisa no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Em 2018, das 450 CIR, 159 apresentaram razão de mortalidade materna (RMM) superior a 70 por 100 mil nascidos vivos (NV). Entre 1996 e 2018, no Brasil, houve redução entre mulheres de 30 a 49 anos. Entretanto, a faixa de 10 a 29 anos permaneceu inalterada ao longo da série. A disseminação dos Comitês de Mortalidade Materna, o Programa de Humanização do Pré-Natal e Nascimento (PHPN), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) e a Rede Cegonha influenciaram melhorias na gravidez tardia, mas, não impactaram a prevenção dos óbitos entre mães jovens. O cumprimento do ODS 3.1 requer a priorização das CIR com RMM superior a 70,0/100 mil NV; a qualificação dos serviços de pré-natal, com foco na atenção entre mulheres de 10 e 29 anos e nas complicações hipertensivas; a e legalização do aborto.

ABSTRACT

Abstract This article aims to analyze if it is possible for Brazil to meet the Sustainable Development Goals (SDG) 3.1, based on a diagnosis of the situation of maternal mortality in the Health Regions (HRs) of Brazil, in 2018, and the main characteristics of this mortality between 1996 and 2018 in the country. The study consists of two articulated phases (i) bibliographical analysis of maternal mortality in Brazil; (ii) study in the Mortality Information System (SIM, in Portuguese). In 2018, from the 450 HRs, 159 showed a maternal mortality rate (MMR) of above 70 per 100,000 live births (LBs). Between 1996 and 2018, in Brazil, there was a reduction among women 30 to 49 years of age. However, in the age group of 10 to 29 years, there was no change during the time studied. The dissemination of the Maternal Mortality Committees, the PHPN, the PNAISM, and the "Stork Network" have all contributed to improvements in late pregnancies; however, they were inefficient at preventing deaths among young mothers. Compliance with SDG 3.1 requires prioritization of CIR with MMR greater than 70.0/100,000 LB; qualification of prenatal services, focusing on care among women aged 10 to 29 years and hypertensive complications; and legalization of abortion.