A criação de institutos disciplinares: uma análise histórica / Creation of juvenile detention facilities: a historical analysis / La creación de institutos disciplinares: un análisis Histórico

RESUMO

Neste estudo objetivamos compreender as origens do Instituto Disciplinar de São Paulo, estabelecimento criado no início do período republicano, que atendia adolescentes ditos "delinquentes". Para isso, analisamos documentos históricos e as obras Classificação dos criminosos introdução ao estudo do direito penal (1925) e Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), ambas de autoria de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que apresentou o projeto de criação do primeiro Instituto Disciplinar do estado de São Paulo. Concluímos que a Escola Positiva de Direito Penal, exerceu grande influência na criação de Institutos Disciplinares no Brasil e que a predileção histórica do Estado brasileiro, em geral, pelo isolamento social ou aprisionamento como solução para o problema da delinquência juvenil demonstra que o ideário da higiene social ainda permanece na execução das políticas públicas voltadas aos jovens que atualmente denominamos em conflito com a lei. (AU)

ABSTRACT

This study aimed to understand the origins of Juvenile Detention Center of São Paulo, establishment created at the beginning of the republican period, which served so-called "delinquent" teenagers. For this, we analyzed historical documents and the works Classificação dos criminosos introdução ao estudo do direito penal (1925) and Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), both by Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurist who presented the project to create the first Juvenile Detention Center in the state of São Paulo. We conclude that the Positive School of Criminal Law had a great influence on the creation of Juvenile Detention Centers in Brazil and that the historical predilection of the Brazilian State, in general, for social isolation or imprisonment as a solution to juvenile delinquency demonstrates that the ideal of social hygiene still remains in the execution of public policies aimed at young people that are currently in conflict with the law. (AU)

RESUMEN

En este estudio se tuvo por objetivo comprender los orígenes de lo Instituto Disciplinar de São Paulo, establecimiento creado en el inicio del período republicano, que atendía adolescentes dichos "delincuentes". Para eso, analizamos documentos históricos y las obras Classificação dos criminosos introdução ao estudo do direito penal (Clasificación de los criminales introducción al estudio del derecho penal ) y Os menores delinquentes e o seu tratamento no Estado de São Paulo (1909), (Los menores delincuentes y su tratamiento en el Estado de São Paulo) (1925) ambas de autoría de Candido Naziazeno Nogueira da Motta (1870-1942), jurista que presentó el proyecto de creación del primer Instituto Disciplinar del estado de São Paulo. Concluimos que la Escola Positiva de Derecho Penal, ejerció gran influencia en la creación de Institutos Disciplinares en Brasil y que la predilección histórica del Estado brasileño, en general, por el aislamiento social o aprisionamiento como solución para el problema de la delincuencia juvenil apunta que el ideario de la higiene social aún permanece en la ejecución de las políticas públicas volcadas a los jóvenes que actualmente se denomina en conflicto con la ley. (AU)