Uso de acervos de imagens em pesquisas na Odontologia Legal: reflexões éticas, bioéticas e legais / Use of image collections in Forensic Dentistry research: ethical, bioethical and legal aspects

RESUMO

RESUMO Objetivo: Realizar um levantamento dos artigos científicos que utilizaram acervos de imagem como fonte de pesquisa em Odontologia Legal e discutir essa utilização sob perspectivas éticas, bioéticas e legais. Material e Métodos: Foi realizada uma busca de artigos científicos nas bases de dados Lilacs, PubMed e Scielo entre os anos de 2015 e 2019 utilizando descritores nos idiomas português, inglês e espanhol. Foram incluídos apenas artigos da área de Odontologia Legal que utilizaram acervos de imagem como fonte de informação. Foram excluídos es-tudos laboratoriais ou clínicos, arqueológicos ou antropológicos, relatos de caso ou artigos de revisão, estudos prospectivos ou que utilizaram exames de imagem não pertencentes a acervos. Resultados: Foram selecionados 171 artigos científicos. Desses, 22,80% (n=39) foram realizados por autores vinculados a instituições brasileiras, e 77,19% (n=132) mencionaram aprovação por comitê de ética em pesquisa ou instituição correspondente com (ou sem) necessidade de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Conclusão: Os acervos de imagem compreendem uma importante fonte de informação para pesquisas em Odontologia Legal dada a quantidade de pu-blicações realizadas no período avaliado. A maioria dos artigos mencionou aprovação ética e respeito à privacidade dos participantes, conforme os requisitos estabelecidos para dispensa do TCLE. (AU)

ABSTRACT

ABSTRACT Objective: To conduct a quantitative survey of scientific articles that used image collections as source of research in Forensic Dentistry and discuss its use from ethical, bioethical and legal perspectives. Material and Methods:A search for scientific articles published and available on Lilacs, PubMed and Scielo databases was carried out from 2015 to 2019 using keywords in Portuguese, English and Spanish. Articles in the area of Forensic Dentistry that used image collections as a source of information were included. Laboratory or clinical, archaeological or anthro-pological studies, case reports or review articles, prospective studies or that used imaging exams not belonging to collections were excluded. Results: 171 scientific articles were included. 22.80% (n = 39) were carried out by authors from Brazilian institutions, and 77.19% (n = 132) mentioned approval by a research ethics committee or corresponding institution with (or without) use of signed Informed Consent Form (ICF). Conclusion: Image col-lections are an important source of information for research in Forensic Dentistry, considering the number of publi-cations during the study period. Most of the articles mentioned ethical approval and respect for participant privacy according to the requirements established for waiver of the ICF. (AU)