Hospitais de Cidades Pequenas: inserção e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS) / Small Towns Hospitals: insertion and agreement in the Brazilian Unified Health System

RESUMO

RESUMO Importância do problema É indiscutível a importância do hospital na organização no Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais com 50 leitos ou menos, também chamados de hospitais de pequeno porte (HPP) são essenciais para a construção das redes de atenção à saúde (RAS) considerando sua capilaridade no sistema. Objetivo: Descrever a caracterização dos hospitais de pequeno porte e sua adequação à política vigente. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, realizado a partir de dados secundários obtidos de bases de dados nacionais Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES-MS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e o sistema de registro de dados hospitalares da Regional de Saúde. O estudo foi realizado em uma região de saúde localizada no norte do Paraná, Brasil. Resultados: Neste estudo, 100% dos hospitais em cidades pequenas da 17ª Regional de Saúde do Paraná são de pequeno porte. A oferta de leitos atende à estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n° 1.101/2002. Observou-se a extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e baixíssima ocupação dos leitos hospitalares. Conclusão: Conclui-se que a forma de pactuação/contratualização isolada de cada hospital não surtiu os efeitos desejados pela Política Nacional de HPP (PNHPP). Sugere-se que uma nova vinculação ocorra de forma regionalizada e que se criem um sistema unificado de gestão. (AU)

ABSTRACT

ABSTRACT Importance of the problem: The importance of the hospital in the organization of the Brazilian Unified Health System (UHS)is indisputable. Hospitals with 50 beds or fewer, also called small hospitals are essential for building health care networks considering their capillarity in the system. Objective: Describing the characterization of small hospitals and their adequacy to current policy and confirm the results presented so far in the literature. Method: This is a cross-sectional, descriptive study based on secondary data obtained from the national databases National Registry of Health Establishments, Hospital Information System, and registry of data of the Regional of Health. The study was conducted in a health region located in northern Paraná, Brazil. Results: In this study, more than 90% of the hospitals in towns of the 17th Regional of Health of Paraná are small. The supply of beds meets the guidelines of the Ministry of Health n. 1,101/2002. It was observed the extreme idleness of facilities, inactive surgical centers, and low occupation of hospital beds. Conclusion: It is concluded that the form of agreement isolated from each hospital did not have the desired effects by national small hospital policy. It is suggested that a new connection occurs regionally and that a unified management system might be created. (AU)