Modos de autonomia em Serviços Residenciais Terapêuticos e sua relação com estratégias de desinstitucionalização / Deinstitutionalization and autonomy: outcomes from a Brazilian mental health policy

RESUMO

Resumo Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são dispositivos implantados no âmbito da Reforma Psiquiátrica brasileira para apoiar a desinstitucionalização psiquiátrica. Esta pesquisa objetivou comparar as formas de autonomia desenvolvidas por moradores de SRTs de dois municípios da Bahia, analisando sua relação com as estratégias de desinstitucionalização construídas em cada território. Participaram 19 indivíduos dos municípios referidos pelos pseudônimos Paulo Delgado (PD) e Franco Basaglia (FB). Foram realizadas visitas para observação participante e entrevistas com cinco gestores e profissionais das redes de atenção psicossocial. Registros em diários de campo e transcrições de entrevistas subsidiaram a construção de narrativas. Todos os participantes ampliaram o grau de autonomia em relação ao período em que saíram das instituições asilares. As formas de organização dos SRTs nos dois municípios produziram diferentes modos de exercer autonomia em PD predominou a autonomia no habitar, enquanto em FB predominou a autonomia no transitar pelo território. Em ambos, a autonomia na administração de recursos financeiros foi limitada. Consideramos que as políticas públicas para desinstitucionalização foram efetivas, embora sua operacionalização possa ser aprimorada.

ABSTRACT

Abstract Therapeutic Residential Services (SRT, in Portuguese) are structures implemented in the context of the Brazilian Psychiatric Reform (BPR), which aims to support psychiatric deinstitutionalization. This paper compares residents of SRTs in two cities in Brazil, analyzing the relationship among the deinstitutionalization strategies and the different types of autonomy they produce. Nineteen individuals from two cities (referred to as Paulo Delgado - PB and Franco Basaglia - FB) participated in this study. Participant observation visits were performed, and five managers and professionals who worked at the psychosocial care networks were interviewed. Narratives were created based on the field diaries and the transcription of the interviews. All the participants raised their degree of autonomy, when compared to the time in which they lived in the psychiatric hospitals. The different ways in which SRTs are organized in both cities produced different manners of exercising autonomy in PD, home autonomy predominated, while in FB, autonomy in circulating throughout the territory predominated. In both cities, autonomy in managing financial resources was restricted. It was concluded that public policies for deinstitutionalization were effective, although their operationalization could be enhanced.