Avante Luta Antimanicomial, ocupemos os planos diretores das cidades / Onward with the Anti-asylum Struggle, occupying city master plans

RESUMO

Resumo O presente artigo reflete sobre os limites e possibilidades de articulação entre a Luta Antimanicomial e os Planos Diretores Participativos das cidades (PDPs) no Brasil, com vistas ao cuidado antimanicomial em liberdade para as pessoas em sofrimento mental, bem como à garantia de realização e à ampliação dos seus direitos. Ao partir da premissa de que a cidade não é por si terapêutica nem tampouco cuidadora, desenvolvemos uma analítica que busca entrecruzar os desafios do "morar em liberdade" com as políticas de desenvolvimento urbano nos municípios brasileiros - estas, orientadas pelos PDPs. Assim, analisamos citações concernentes ao temário da Luta Antimanicomial e Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) nos PDPs dos 15 municípios mais bem avaliados no ranking de qualidade urbana nacional, de acordo com a Plataforma Connected Smart Cities. Com base nessa pesquisa, pudemos refletir sobre a importância de a Luta Antimanicomial disputar as políticas urbanas municipais para articular, em arenas ainda mais ampliadas na via legislativa, avanços nos termos da desinstitucionalização, transformação do lugar social da loucura e realização dos direitos de cidadania para pessoas em situação de sofrimento mental nas cidades.

ABSTRACT

Abstract This article reflects on the limits and possibilities for articulating the anti-asylum struggle with participatory city master plans (PMPs) in Brazil with the aim of helping enhance anti-asylum care in liberty and guaranteeing the rights of people experiencing mental suffering. Departing from the premise that the city is neither a therapeutic nor a caring environment, this analysis seeks to weave together the challenges of "living in liberty" with urban planning policies guided by PMPs. To this end, we analyzed terms pertaining to the anti-asylum struggle and Brazil's mental health reform in the PMPs of the 15 highest-scoring cities in the Connected Smart Cities Ranking. The findings show that it is important for the anti-asylum struggle to dispute municipal urban policies in wider legislative arenas in order to promote further advances in deinstitutionalization and a transformation of the social place of madness, and guarantee the rights of people experiencing mental suffering in cities.