Diferenças na disponibilidade de medicamentos prescritos na Atenção Primária: evidências do Projeto Prover / Differences in prescribed medicine availability in Primary Health Care: evidence from the Prover Project

RESUMO

Resumo Estudo transversal da disponibilidade de medicamentos prescritos na Atenção Primária, com amostra probabilística de 1221 usuários das farmácias públicas de município polo de saúde em Minas Gerais, em 2017. Foram estimados indicadores de disponibilidade dos medicamentos e realizou-se regressão logística hierárquica, segundo o modelo comportamental de uso de serviços de saúde. Apenas 39,3% dos usuários receberam todos os medicamentos nas quantidades prescritas. Os medicamentos mais e menos disponíveis foram, respectivamente, os que atuam no sistema digestivo/metabolismo, e no sangue e órgãos hematopoiéticos. A disponibilidade integral do tratamento se mostrou associada a mais escolaridade (≥ 8 anos OR 1,7; IC 95% 1,3-2,4); proximidade até a farmácia (≤15 min OR 1,7; IC 95% 1,2-2,3); ausência de gastos privados com medicamentos (OR 2,2; IC 95% 1,7-2,9) e menor número de medicamentos prescritos (≤ 2 OR 3,2; IC 95% 2,3-4,4; 3/4 OR 1,6; IC 95% 1,2-2,1). Esses resultados mostram diferenças na disponibilidade de medicamentos dentro do SUS, evidenciando a necessidade de reorganização da rede de atendimento dos serviços de dispensação e do planejamento das aquisições de medicamentos, além da proposição de políticas públicas que priorizem a população mais vulnerável.

ABSTRACT

Abstract This is a cross-sectional study on the availability of prescribed medicines in Primary Health Care (PHC), with a probabilistic sample of 1,221 users of public pharmacies in a health pole municipality in Minas Gerais, in 2017. Medicine availability indicators were estimated, and a hierarchical logistic regression was performed, according to the behavioral model of health service use. Only 39.3% of patients received all medicines in the prescribed quantities. The most and the least available medicines were, respectively, those for the digestive system/metabolism, and for blood and hematopoietic organs. Full availability of the prescribed treatment was associated with higher schooling (≥ 8 years OR 1.7; 95% CI 1.3-2.4); proximity to the pharmacy (≤15 min OR 1.7; 95% CI 1.2-2.3); absence of out-of-pocket expenditure on medicines (OR 2.2; 95% CI 1.7-2.9), and a smaller number of prescription drugs (≤ 2 OR 3.2; 95% CI 2.3-4.4; 3/4 OR 1.6; 95% CI 1.2-2.1). These results showed differences in medicine availability within the Brazilian Unified Health System (SUS), and highlighted the need to reorganize the dispensing services network and pharmaceutical procurement planning, as well as to develop public policies to protect the vulnerable population.