Condições higiênicossanitárias de unidades de alimentação e nutrição de escolas participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar: qual a realidade em Goiás? / Hygienic and sanitary conditions of "Units of food and nutrition" at schools participating in the Brazilian School Feeding Program: What is the reality in Goiás?

RESUMO

Introdução: Para a oferta de refeições seguras aos estudantes, preconizado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, se faz necessária uma condição higiênicossanitária adequada da Unidade de Alimentação e Nutrição. Objetivo: Avaliar as condições higiênicossanitárias das Unidades de Alimentação e Nutrição de escolas participantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios goianos, bem como verificar possíveis associações com índices municipais, características da escola e supervisão de nutricionista. Método: Estudo transversal, realizado entre 2017 e 2019, com amostra de 395 escolas, de 103 municípios de Goiás. As condições higiênicossanitárias foram verificadas por nutricionistas, por meio de um checklist baseado na RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e nos índices municipais de desenvolvimento humano e da educação básica em base de dados públicas. As características da escola e o recebimento de supervisão foram perguntados aos diretores escolares. Realizou-se uma análise descritiva dos itens do checklist e testes de hipóteses e correlação. Resultados: A maioria das unidades (69,4%) foi classificada como de risco sanitário regular, de acordo com o checklist. Obteve-se diferenças significativas entre as escolas municipais e estaduais (p = 0,02); a mesorregião Norte das outras (p = 0,00) e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano das demais categorias (p = 0,02). Ademais, o alto Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (5º ano) apresentou uma associação com o muito baixo risco sanitário (p = 0,04). Conclusões: Infere-se que há necessidade de medidas corretivas. Sugere-se a implementação de manuais de boas práticas; a formação de manipuladores; a supervisão contínua do nutricionista e do Conselho de Alimentação Escolar; e o investimento da gestão com vistas à Segurança Alimentar e Nutricional dos escolares.

ABSTRACT

Introduction: In order to offer safe meals to students, recommended by the Brazilian School Feeding Program (PNAE, in Portuguese), an adequate hygienic-sanitary condition of "Units of Food and Nutrition" is necessary. Objective: To evaluate the hygienic-sanitary conditions of the "Units of Food and Nutrition" at schools participating in the Brazilian School Feeding Program in municipalities in Goiás, as well as to verify possible associations with municipal indexes, school characteristics and supervision by a nutritionist. Method: Cross-sectional study, carried out between 2017 and 2019, with a sample of 395 schools, from 103 municipalities in Goiás. The hygienic-sanitary conditions were collected by nutritionists, through a checklist based on Anvisa's RDC nº 216/2004 and municipal indexes of human development and basic education in public databases. The school's characteristics and the existence of supervision by a nutritionist were asked to school directors. Descriptive analysis of the checklist items and hypothesis and correlation tests were performed. Results: Most units (69.4%) were classified as having regular health risk, according to the checklist. Significant differences were obtained between municipal and state schools (p = 0.02); difference of northern mesoregion from the others (p = 0.00) and low Human Development Index of the other categories (p = 0.02) were observed. Furthermore, the high Basic Education Development Index (5th grade) was associated with a very low health risk (p = 0.04). Conclusions: It is inferred that there is a need for corrective measures. Manuals of good practices should be implemented, along with training of handlers, ongoing supervision by the nutritionist and the School Feeding Council, and investment in management with a view to the Food and Nutritional Security of schoolchildren.