Consórcio Público de Saúde no processo de regionalização: análise sob o enfoque da ação coletiva / Public Health Consortium in the regionalization process: analysis from the perspective of collective action

RESUMO

Resumo A regionalização é um dos grandes desafios enfrentados desde a municipalização da saúde no Brasil e, uma vez consolidada, possibilita a estruturação de uma escala regional potencializadora dos territórios. Dentre os arranjos organizativos para a regionalização, está posicionado o Consórcio Público de Saúde (CPS), que deve tratar não apenas da soma de individualidades, mas de uma ação coletiva. Este estudo objetiva analisar a percepção dos gestores de saúde no âmbito municipal da Região de Saúde do Médio Paranapanema do Norte do Paraná acerca do papel do CPS no processo de regionalização. A pesquisa teve abordagem qualitativa, de caráter exploratório, que utilizou entrevistas e grupos focais para coleta de dados, os quais foram submetidos ao método de análise do discurso. Os resultados apresentam tanto as condições que limitam a ação coletiva quanto as condições que a favorecem. Com isso, são desveladas algumas limitações na atuação do consórcio, destacando o confundimento acerca de seu papel e os conflitos de interesses que surgem a partir dessa atuação, além de seu caráter colaborativo e apoiador, o que o posiciona como um espaço para exercitar a cooperação. Com isso, as iniciativas de ação consorciada demonstram o empoderamento dos gestores, resultando no fortalecimento da regionalização.

ABSTRACT

Abstract Regionalization is one of the great challenges faced since the municipalization of health in Brazil and, once consolidated, it enables the structuring of a regional scale that enhances territories. Among the organizational arrangements for regionalization, the Public Health Consortium (PHC) is positioned, which must deal not only with the sum of individualities, but with collective action. This study aims to analyze the perception of health managers at the municipal level in the Middle Paranapanema Health Region of Northern Paraná, Brazil, regarding the role of the PHC in the regionalization process. The research had a qualitative, exploratory approach, which used interviews and focus groups for data collection, which were submitted to the method of discourse analysis. The results present both the conditions that limit collective action and the conditions that favor it. With this, some limitations in the consortium's performance are unveiled, highlighting the confusion about its role and the conflicts of interest that arise from this performance, in addition to its collaborative and supportive character, which positions it as a space to exercise cooperation. With that, the joint action initiatives demonstrate the empowerment of managers, resulting in the strengthening of regionalization.