O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) na perspectiva de servidores públicos de Instituições Federais de Ensino Superior / The Brazilian Integrated Health Care Subsystem for Civil Servants (SIASS) from the perspective of federal government employees from Higher Education Institutions

RESUMO

Resumo Introdução: a criação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público (SIASS) veio em resposta à necessidade de ações em saúde e segurança voltadas para os servidores públicos federais, área que carecia de definições e orientações. Objetivo: analisar a implementação de ações de segurança e saúde no trabalho (SST) no âmbito do SIASS, na perspectiva de servidores públicos federais com cargos técnicos na área de SST lotados em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Métodos: estudo qualitativo com realização de pesquisa bibliográfica e aplicação de questionário online. Para a análise das respostas dos entrevistados, utilizamos a perspectiva fenomenológica. Resultados: segundo os participantes, o foco de atuação das unidades do SIASS está voltado para perícias médicas, com ausência de ações voltadas para assistência e prevenção. O funcionamento da política se depara com falta de recursos e de equipe técnica. Conclusão: a política materializa legalmente uma oportunidade para sanar as omissões históricas no campo da SST voltada ao serviço público. Porém, as unidades do subsistema não conseguem cumprir o objetivo de garantir o direito à saúde dos servidores. Há necessidade de melhorias e os servidores que já atuam em SST podem ser utilizados como protagonistas nesse processo.

ABSTRACT

Abstract Introduction: the Brazilian Integrated Health Care Subsystem for Civil Servants (SIASS) was created to meet the occupational safety and health (OSH) needs of federal government employees, area that lacked definitions and guidelines. Objective: to analyze the implementation of occupational safety and health actions within the SIASS, from the perspective of federal government employees with safety and health technical jobs in Higher Education Institutions. Method: qualitative study using literature search and online questionnaire. The respondents' statements were analyzed through a phenomenological approach. Results: according to the participants, the SIASS performance focus on medical examinations, lacking care and prevention actions. The policy lacks resources and technical staff. Conclusion: the policy legally materializes an opportunity to remedy the historical omission regarding OSH in public services. However, the subsystem units are unable to ensure the government employees' right to health. There is need for improvement, and the civil servants already working with OSH can play a key role in this process.