Aspectos psicológicos e jurídicos envolvidos na alienação parental: uma revisão sistemática / Psychological and legal aspects involved in parental alienation: a systematic review

RESUMO

A Alienação Parental (AP) trata-se de uma conduta de um dos genitores para difamar o outro perante os filhos, podendo levá-los ao distanciamento do genitor alienado. O objetivo deste estudo é analisar os aspectos psicojurídicos envolvidos no processo de AP, a partir de estudos brasileiros publicados entre 2015 e 2020. Foi feita uma revisão sistemática da literatura, por meio de método descritivo e qualitativo, através da qual foi possível destacar duas categorias de análise 1. Caracterização da Alienação Parental e 2. Intervenções Psicojurídicas em casos de Alienação Parental. Tais categorias foram destrinchadas entre aspectos psicológicos e jurídicos e nessas mesmas abordagens, respectivamente. Observou-se uma tendência do ponto de vista psicológico de patologização da Alienação Parental e, do ponto de vista jurídico, percebeu-se que, apesar da existência da lei, ela não é suficiente para lidar com os aspectos psicológicos dos envolvidos, buscando-se assim, técnicas alternativas para a resolução dos conflitos, tais quais a mediação e a conciliação.

ABSTRACT

Parental Alienation (PA) is a type of conduct by one of the genitors to defame the other before their children, potentially making them distance themselves from the alienated parent. The purpose of this study is to analyze the psycho-legal aspects throughout in the PA process, based on Brazilian studies published between 2015 and 2020. We used the systematic review through the description and qualitative method which it was created two categories of analysis: 1. Characterization of Parental Alienation and 2. Psycho-legal interventions in cases of Parental Alienation. Such categories were separated between psychological and legal aspects; and in these same approaches, respectively. Across the selected studies, a tendency was found in regards to pathologization of parental alienation and besides of the existence of the Law, it was found that that the legal terms of Parental Alienation is not sufficient to solve the psychological problems of those involved, which are applied to seek solving conflicts, such as mediation and conciliation.