Recursos humanos em odontologia no Brasil e na Colômbia, análise comparativa sob a perspectiva do institucionalismo histórico / Human resources in dentistry in Brazil and in Colombia, comparative analysis from the perspective of historical institutionalism

RESUMO

O Recurso Humano em Saúde é um dos 6 componentes núcleos ou "building blocks" dos sistemas de saúde e por meio de suas ações o direito à saúde é efetivado e o acesso e a qualidade dos serviços são garantidos. Assim mesmo, as instituições próprias de cada país (leis, decretos, sistema político e as características dos sistemas de saúde, entre outros) têm influência sobre os Recursos Humanos em Odontologia (RHO), inclusive à longo prazo, pois uma vez formadas, as instituições permanecem ativas e, por sua vez, estabelecem e são produto de uma série complexa de estruturas ou redes que possibilitam ou impedem sua permanência. Tanto o Brasil quanto a Colômbia passaram por reformas neoliberais nos anos 1990 que criaram instituições novas dentro do modelo estabelecido, afetando as dinâmicas sociais, políticas e econômicas dos dois países. O objetivo do presente trabalho é analisar a influência dos arranjos institucionais, criados a partir das reformas liberais da década de 1990, tanto no Brasil quanto na Colômbia, sobre os RHO, especificamente em relação à distribuição geográfica, a situação laboral e as características das instituições de treinamento (especificamente o domínio das instituições privadas), com base numa análise comparativa e sob a perspectiva do institucionalismo histórico. O método baseia-se no desenho dos estudos de casos múltiplos (também conhecidos como estudos comparativos) com unidades incorporadas e nas categorias teóricas do institucionalismo histórico. Os Resultados e discussão evidenciam que as reformas neoliberais dos anos 1990, caracterizadas pela apertura comercial e a privatização do estado, foram institucionalizadas nos sistemas de saúde, educação e trabalho nos dois países. Essas reformas foram conjunturas críticas que mudaram as políticas sociais e econômicas dos dois países, removendo leis previas de forma completa ou por camadas e condicionando o terreno das políticas das décadas futuras. Dessa maneira, as reformas afetaram aos RHO em assuntos como a flexibilização laboral, a apertura desregulada e sem planejamento de cursos privados de odontologia, o aprofundamento da distribuição desigual da riqueza e dos RHO, e a identidade social e profissional dos dentistas, constituindo-se em efeitos de reforço positivo (path dependesse e increasing retirns) que possibilitam o mantenimento desses fenômenos institucionalizados no estado e enraizado nos RHO ao longo do tempo. Conclusão: As reformas neoliberais tanto no Brasil quanto na Colômbia afetaram os recursos humanos em odontologia no campo da formação, do exercício laboral e da distribuição geográfica.