O que fez com que o Programa Mais Médicos fosse possível? / What made the Mais Médicos (More Doctors) Program possible?

RESUMO

Resumo O artigo analisa quais atores participaram e como atuaram na inserção na agenda governamental da questão das insuficiências na oferta e formação de médicos para o SUS e da adoção do Programa Mais Médicos (PMM) como solução. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica do process tracing. Foram usados recursos teóricos dos estudos sobre o processo político e das teorias da mudança institucional gradual e dos múltiplos fluxos. Destacam-se como resultados a identificação de fatores relacionados à entrada da questão na agenda, como o agravamento do tema, o aumento de sua percepção pública e a mudança de governo. Constatou-se que a ação da presidenta Dilma Rousseff e de empreendedores da política foi decisiva para o processo de formulação do PMM com base em legados históricos de políticas anteriores. Contesta-se a explicação de uma vertente da literatura que considera que o PMM foi uma solução construída às pressas, para enfrentar um problema antigo, em resposta às "Jornadas de Junho". Observou-se que a posse dos novos prefeitos em 2013 e o calendário eleitoral também foram fatores importantes para a ação estratégica dos atores que lideraram a formulação do programa, com forte oposição das entidades médicas.

ABSTRACT

Abstract The article analyzes which were the actors who participated in the insertion in the governmental agenda of the issue of insufficiencies in the supply and training of medical doctors for the SUS and the adoption of the Mais Médicos Program (PMM) as a solution. Documental and bibliographic analysis and semi-structured interviews were carried out in the methodological perspective of process tracing. Theoretical resources from studies on political processes and from the theories of gradual institutional change and multiple streams were used. Outstanding results were the identification of factors related to the entry of the issue on the agenda, such as the aggravation of the issue, increase in its public perception and change of government. It was found that the action of the President and policy entrepreneurs was decisive for the process of formulating the PMM based on historical legacies of previous policies. We challenge studies that regard the PMM as a hastily formulated solution to an old problem to respond the street demonstrations known as "June Journeys". The inauguration of municipal governments, in 2013, and the electoral calendar were also important factors and taken into account in the strategic action of the actors who led the formulation of the PMM, with strong opposition from medical entities.