Análise do controverso funcionamento clandestino de avícolas no município de São Paulo

RESUMO

O Brasil possui legislação sanitária rigorosa na produção de alimentos, entretanto questões culturais frequentemente conflitam com as normas, como o abate clandestino de aves. Mesmo com toda a tecnologia empregada e rigor do sistema de inspeção brasileiro ainda verifica-se o consumo de aves provenientes desses abates. O presente estudo objetivou fazer uma análise crítica sobre a existência e funcionamento das "Avícolas" no município de São Paulo, identificar fatores facilitadores e discutir ações para mitigar os riscos sanitários dessa atividade. Utilizou-se abordagem qualitativa para análise de documentos e relatórios gerados nas rotinas de trabalho da Coordenação de Vigilância em Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo e legislação vigente acerca do assunto. Estima-se aproximadamente 3900 estabelecimentos com condições estruturais e sanitárias irregulares, porém não há levantamentos e/ou registros. As aves não possuem procedência determinada ou certificações sanitárias. O ambiente é promíscuo e insalubre, situação agravada pela falta de cuidados dos colaboradores. Há eliminação irregular de resíduos do abate, ausência de programas de autocontrole e/ou boas práticas de fabricação. Concluiu-se que as Avícolas são informais, ilegais e clandestinas, impactam negativamente a Saúde Pública pela atividade desenvolvida em desacordo com as normas sanitárias, ambientais e trabalhistas

ABSTRACT

Brazil has strict sanitary laws in food production. However, cultural issues often conflict with the rules, such as clandestine slaughter of birds. Even with all the technology employed and the rigor of the Brazilian inspection system, we still observe the consumption of poultry from these slaughters. This study aimed to critically analyze the existence and functioning of poultry in the city of São Paulo, to identify facilitating factors and to discuss actions to mitigate the health risks of this activity. A qualitative approach used to analyze documents and reports generated in the work routines of the Health Surveillance Coordination Office of the Municipality of São Paulo and current legislation on the subject. There are approximately 3900 establishments without structural and sanitary conditions are estimated, but there are no surveys and / or records. The birds have no specific provenance or sanitary certifications. The environment is promiscuous and unhealthy, a situation aggravated by the lack of care of employees. There is irregular disposal of slaughter residues, absence of 77 Higiene Alimentar - Vol.32 - nº 285/286 - Novembro/Dezembro de 2018 self-control programs and / or good manufacturing practices. It was concluded that Poultry are informal, illegal and clandestine, negatively impact Public Health by the activity developed in disagreement with sanitary, environmental and labor standards