Planejamento da política de resíduos sólidos do Estado de São Paulo: proposição metodológica para estudos prospectivos / Planning of solid waste policy in the State of São Paulo: methodological proposal for prospective studies

RESUMO

A gestão e o gerenciamento inadequados de resíduos sólidos resulta em importantes impactos ambientais e podem contribuir com agravos à saúde e à qualidade de vida da população. A fim de criar mecanismos para a gestão dos resíduos sólidos urbanos, em 2010, foi sancionada a Política Nacional de Resíduos Sólidos, normativa federal que define diretrizes, objetivos e instrumentos de gestão, como os Planos Estaduais. Em 2020, o Estado de São Paulo revisou a primeira versão de seu Plano Estadual de 2014, resultando em estrutura composta por quatro seções, dentre elas, a construção de cenários futuros, com limitações no desenvolvimento, tanto no aspecto metodológico quanto no entendimento aos fatores chave. Visando contribuir com a administração pública e definir estratégias efetivas, este trabalho teve como objetivo propor metodologia para construção de estudos prospectivos para o Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo (PERS-SP). A pesquisa exploratória empregou método qualitativo e estudo de caso. Os resultados indicaram que as ferramentas existentes para construção de cenários foram concebidas para a gestão empresarial. Logo, seu uso em políticas públicas exige novas premissas, adaptações de passos metodológicos e, sobretudo, a inclusão de instrumentos efetivos de controle social. Embora não exista apenas um método ou ferramenta para a construção de cenários futuros, recomenda-se que a governança da política de resíduos sólidos se dê por meio da inclusão mais abrangente de atores sociais diversos, assim como, o planejamento seja compreendido como instrumento contínuo e dinâmico, fundamental para reconstruir a realidade e oferecer um futuro melhor para a sustentabilidade social e ambiental. Como produto técnico, resultou em um roteiro metodológico de estudos prospectivos que buscou garantir o controle social na elaboração e implementação de cenários futuros para a gestão de resíduos sólidos, cujo resultado da política pública fosse capaz de atender às demandas do maior número de atores políticos e sociais. Esses resultados contribuem com ferramentas adequadas de planejamento para a administração pública, capazes de subsidiar o desenvolvimento de estratégias positivas para a sociedade.

ABSTRACT

Inadequate management and management of solid waste results in important environmental impacts and can contribute to health problems and the population's quality of life. In order to create mechanisms for the management of urban solid waste, in 2010, the National Solid Waste Policy was enacted, a federal regulation that defines guidelines, objectives and management instruments, such as State Plans. In 2020, the State of São Paulo revised the first version of its 2014 State Plan, resulting in a structure composed of four sections, among them, the construction of future scenarios, with limitations in the development, both in the methodological aspect and in the understanding of the factors key. Aiming to contribute to public administration and define effective strategies, this work aimed to propose a methodology for the construction of prospective studies for the Solid Waste Plan of the State of São Paulo (PERS-SP). The exploratory research used a qualitative method and a case study. The results indicated that the existing tools for scenario building were designed for business management. Therefore, its use in public policies requires new premises, adaptations of methodological steps and, above all, the inclusion of effective instruments of social control. Although there is not just one method or tool for building future scenarios, it is recommended that solid waste policy governance takes place through the broader inclusion of different social actors, as well as planning to be understood as a continuous and dynamic, fundamental to rebuild reality and offer a better future for social and environmental sustainability. As a technical product, it resulted in a methodological script of prospective studies that sought to guarantee social control in the elaboration and implementation of future scenarios for solid waste management, whose result of public policy was capable of meeting the demands of the largest number of political actors and social. These results contribute to adequate planning tools for public administration, capable of supporting the development of positive strategies for society.