Construção do referencial histórico-normativo do Núcleo Ampliado de Saúde da Família / Construction of the historical-regulatory standard of the Expanded Family Health Center

RESUMO

Resumo Este artigo discute a construção histórica do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), a partir da análise de 17 documentos editados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2005 e 2021. Trata-se de um estudo qualitativo de revisão documental que busca compreender como as normativas, cadernos instrutivos e notas técnicas oficiais vêm dando contorno ao modo de operar das equipes do NASF. Propõe-se a divisão do processo de construção do NASF em cinco períodos movimentos antecedentes (2003 a 2007); diretrizes do apoio (2008 a 2011); universalização do NASF (2012 a 2015); ampliação do apoio (2016 a 2018); e o desmonte do NASF? (2019 a 2021). Os resultados apontam mudanças de orientação ao longo dos anos de existência da equipe, especialmente em relação ao conceito do apoio matricial e suas duas dimensões, técnico-pedagógica e clínico assistencial. O estudo demonstra ainda os efeitos do Programa Previne Brasil sobre o NASF, que se materializaram na redução de 379 equipes nos anos de 2020 e 2021. Soma-se a esse cenário a pandemia do SARS-CoV-2, que pode reposicionar as intervenções do NASF no Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT

Abstract This paper discusses the historical construction of the Expanded Family Health Center (NASF, in Portuguese), based on the analysis of 17 documents edited by the Ministry of Health (MH) between 2005 and 2021. This is a qualitative study of documental review that seeks to understand how the regulations and official instructive manuals have been shaping the way NASF teams operate. It proposes to divide the NASF construction process into five periods previous movements (2003 to 2007); support guidelines (2008 to 2011); the universalization of nasf (2012 to 2015); expansion of support (2016 to 2018); and the dismantling of NASF? (2019 to 2021). The results show changes in guidelines over the years of the team's existence, especially in relation to the matrix support concept and its two dimensions technical-pedagogical and clinical care. This study also demonstrates the effects of the Previne Brasil Program on the NASF, which resulted in the reduction of 379 teams in 2020 and 2021. Added to this scenario is the SARS-CoV-2 pandemic, which may be repositioning NASF interventions in the Brazilian Unified Health System (SUS, in Portuguese).