Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) no estado do Rio de Janeiro: implantação, avanços e perspectivas / The Support Centers for Family Health and Primary Care (NASF-AB) in the state of Rio de Janeiro: implementation, advances and perspectives

RESUMO

O NASF foi pensado como um dispositivo potente com o intuito de promover mudanças nas práticas de cuidado e no modo de atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família. Desde sua implantação, há 14 anos, representa objeto de indagações acerca do seu papel. Transformações significativas no âmbito da Atenção Primária brasileira vêm acontecendo nos últimos anos colocando em risco a manutenção dessas equipes. O objetivo geral do estudo foi descrever o modelo de gestão e de financiamento dos NASF no estado do Rio de Janeiro, suas potencialidades e os desafios no âmbito da PNAB. Os objetivos específicos buscaram compreender as principais mudanças conceituais e de gestão do NASF impostas pela PNAB 2012 e PNAB 2017, analisando comparativamente os seus avanços e limites; descrever e analisar o histórico de implantação das equipes NASF no âmbito do estado do Rio de Janeiro, desde a publicação da Portaria nº154 de 2008 até 2021; descrever o Programa de Financiamento Estadual da Atenção Primária à Saúde (PREFAPS) no estado do Rio de Janeiro no período de 2019 até 2021 e discutir o papel do PREFAPS e sua influência para a manutenção e fortalecimento dos NASF no estado do Rio de Janeiro. O percurso metodológico seguiu as seguintes etapas revisão bibliográfica; levantamento de documentos normativos relacionados ao NASF, a PNAB e ao financiamento da APS; coleta de dados secundários, relacionados ao quantitativo de equipes NASF implantadas e cadastradas; cobertura de APS e ESF e dados populacionais do ERJ; análise documental e descrição dos resultados. Como resultados apontados relata-se que apesar de ser considerada satisfatória a adesão dos municípios à proposta do NASF no ERJ de forma ascendente na ampliação das equipes no período de 2008 a 2016, observa-se que sua implementação se deu de maneira heterogênea nas Regiões. No período de 2017 a 2021 percebeu-se uma redução dessas equipes no estado, efeito da diminuição do número de equipes no município do Rio de Janeiro com a reestruturação da APS e também o reflexo das mudanças ocorridas na PNAB de 2017 e em 2019 com o Programa Previne Brasil. Observou-se que apesar do esforço da gestão estadual para manter as equipes NASF, o PREFAPS influenciou pouco para a sua manutenção, sendo necessárias ações de apoio técnico e maior aporte financeiro para garantir que o NASF possa cumprir seu papel mais abrangente na APS. Ao final do estudo sugerimos a continuidade de novas análises acerca da temática e apontamos algumas recomendações no âmbito da gestão estadual, para o fortalecimento e manutenção das equipes APS, sobretudo para as equipes NASF.

ABSTRACT

The NASF was thought of as a powerful device with the aim of promoting changes in care practices and in the ways in which a Familia Health Strategy team works. Since its implementation, 14 years ago, it has been the object of inquiries about its role. Significant changes in the scope of Brazilian Primary Care have been taking place in recent years, putting the maintenance of these teams at risk. The general objective of the study was to describe the management and financing model of the NASF in the state of Rio de Janeiro, its potential and the challenges within the scope of the PNAB. The specific objectives sought to understand the main conceptual and management changes of the NASF imposed by the PNAB 2012 and PNAB 2017, comparatively analyzing their advances and limits; describe and analyze the history of implementation of NASF teams within the state of Rio de Janeiro, from the publication of Ordinance nº154 from 2008 to 2021; describe the State Financing Program for Primary Health Care (PREFAPS) in the state of Rio de Janeiro from 2019 to 2021 and discuss the role of PREFAPS and its influence on the maintenance and strengthening of NASF in the state of Rio de Janeiro. The methodological course followed the following steps: bibliographic review; survey of normative documents related to the NASF, the PNAB and the financing of PHC; secondary data collection, related to the number of NASF teams implemented and registered; coverage of PHC and ESF and population data from the ERJ; document analysis and description of the results. As results pointed out, it is reported that although the adherence of municipalities to the NASF proposal in the ERJ is considered satisfactory in the expansion of teams, in the period from 2008 to 2016, it is observed that its implementation took place in a heterogeneous way in the Regions. In the period from 2017 to 2021, there was a reduction in these teams in the state, an effect of the decrease in the number of teams in the municipality of Rio de Janeiro with the restructuring of the APS and also a reflection of the changes that occurred in the PNAB in 2017 and in 2019 with the Previne Program Brazil. It was observed that despite the effort of state management to maintain the NASF teams, PREFAPS had little influence on their maintenance, requiring technical support actions and greater financial support to ensure that the NASF can fulfill its broader role in PHC. At the end of the study, we suggest the continuation of new analyzes on the subject and point out some recommendations within the scope of state management, for the strengthening and maintenance of the APS teams, especially for the NASF teams.