Experiência do Comité Nacional de Bioética para a Saúdede Moçambique após Covid-19 / Experience of the National Bioethics Committee for Health of Mozambique after Covid-19

RESUMO

O Comité Nacional de Bioética para a Saúde em Moçambique (CNBS) tem como missão principal fazer a revisão, para aprovação ética, de todas as propostas de pesquisa em saúde, que envolvam seres humanos, realizadas em todo o território nacional, submetidas pelos investigadores, sejam estes nacionais ou estrangeiros. É apresentado, de forma sucinta, os objectivos do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique e da sua redede Comités Institucionais de Bioética paraa Saúde (CIBS ́s) e o modo do seu funcionamento para garantir o cumprimento dos procedimentos éticos na investigação para protecção do agente de pesquisa e do próprio investigador, bem como desenvolver a formação em bioética para a pesquisa, melhorando e agilizando a comunicação entre os investigadores, promotores ou financiadores destas pesquisas. Com o aparecimento da pandemia deCovid-19,e havendo necessidade destes comités, mais do que nunca, manterem-se em funcionamento, introduziram-se algumas alterações à sua actividade, nomeadamente a passagem para um regime de teletrabalho, a obrigatoriedade dos protocolos de estudo conterem um capítulo (se pertinente) sobre comoenfrentaria no terreno, a situação da Covid-19 e a avaliação expedita, entre outras. Conclui-se com o relato dos resultados desta experiência vivida num período de um ano (Janeiro a Dezembro de 2020).

ABSTRACT

The main mission of the National Bioethics Committee for Health in Mozambique (CNBS) is to review for ethical approval all health research proposals involving human subjects conducted throughout the national territory submitted by national or foreign researchers. The objectives of the National Bioethics Committee for Health in Mozambique and its network of Institutional Bioethics Committees for Health (CIBS's) are briefly presented, as well as how they function to ensure compliance with ethicalprocedures in research for the protection of the research agent and the researcher himself, as well as to develop training in bioethics for research, improving and streamlining communication between researchers, promoters or funders of such research. Withthe appearance of the Covid-19 pandemic and the need for these Committees, more than ever, to remain functional, some changes were introduced to their activity, namely the change to a teleworking regime, the obligation for study protocols to contain a chapter (if relevant) on how they would deal with the Covid-19 situation in the field and the expedite evaluation, among others. We conclude with the report of the results of this experience lived in a period of one year (January to December 2020)