Entre ações e reações: controvérsias em torno da recusa aos psicofármacos na atenção psicossocial / Between actions and reactions: controversies around the refusal psychotropic drugs in psychosocial care

RESUMO

A proposta desta dissertação é discutir sobre a recusa aos psicofármacos dentro do escopo da atenção psicossocial. Considerada por alguns como um dos direitos mais controversos no panorama ético do cuidado em Saúde Mental, a recusa ao tratamento medicamentoso costuma mobilizar variadas implicações dentro das cenas clínicas. Aqui ela é utilizada como um operador analítico voltado para os serviços e as práticas de saúde, partindo dos agenciamentos não só dos sujeitos, mas também dos próprios medicamentos, enquanto atores não-humanos. O texto consiste em um passeio bibliográfico sobre o tema e nos desdobramentos de um estudo de campo realizado em um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III do município do Rio de Janeiro, onde se procurou acessar o relato de profissionais acerca dos manejos da recusa aos psicofármacos no cotidiano assistencial. O material colhido a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas remotamente com 10 (dez) profissionais desse serviço foi submetido a uma análise de cunho narrativo e utilizado como eixo norteador para a discussão. Um olhar mais demorado sobre esse fenômeno revelou o seu alcance ético e político, permitindo a elaboração de questões sobre o papel dos psicofármacos e da autonomia dentro da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da cultura contemporânea. Por meio de uma torção dinâmica entre o direito de recusa e o direito de acesso, tornou-se possível explorar distintas reações mutuamente produzidas entre os atores do campo. Nesse contexto, em que algumas faltas e excessos se mostraram presentes, os limites no encontro com os diferentes cenários de crise destacaram certas interfaces sobre os usos medicamentosos e as implicações de suas recusas. O trabalho procura contribuir para o mapeamento dessa controvérsia dentro da conjuntura brasileira por intermédio de um contorno dos aspectos situados localmente em contraponto a outras realidades em que esse debate tem historicamente recebido mais atenção.

ABSTRACT

The purpose of this dissertation is to discuss the refusal of psychotropic drugs within the scope of psychosocial care. Considered by some to be one of the most controversial rights in the ethical panorama of mental health care, the refusal to take medication tends to mobilize various implications within clinical settings. Here it is used as an analytical operator focused on health services and practices, starting from the agencies not only of the subjects, but also of the medicines themselves, as non-human actors. The text is divided into a bibliographic tour on the subject and the consequences of a field study carried out in a Psychosocial Care Center - CAPS III in the city of Rio de Janeiro, where we sought to access the report of professionals about the management of the refusal to psychotropic drugs in everyday care. The material collected from semi-structured interviews carried out remotely with 10 (ten) professionals from this service was submitted to a narrative analysis and used as a guideline for the discussion. A longer look at this phenomenon revealed its ethical and political scope, allowing the elaboration of questions about the role of psychotropic drugs and autonomy within the Brazilian Psychiatric Reform and contemporary culture. Through a dynamic twist between the right of refusal and the right of access, it became possible to explore different reactions mutually produced among the actors in the field. In this context, in which some shortages and excesses were present, the limits in the encounter with the different crisis scenarios highlighted certain interfaces on drug uses and the implications of their refusal. The work seeks to contribute to the mapping of this controversy within the Brazilian conjuncture through an outline of locally situated aspects in contrast to other realities in which this debate has received more attention.