Avaliação do desempenho de um contrato de gestão entre uma organização social de saúde (OSS) e prefeitura de uma cidade do interior paulista / Evaluation of the performance of a management contract between a health social organization and the mayor of a city in the interior of São Paulo

RESUMO

Introdução: A Organização Social de Saúde é uma entidade sem fins lucrativos que se encontra em estágio de expansão e há uma nítida divergência de opiniões quanto a sua efetividade e cumprimento das metas designadas pelo contrato de gestão proposto pelas instituições públicas. Objetivo: Analisar se há o cumprimento de metas estabelecidas pelo con-trato de gestão entre a Prefeitura Municipal de Catanduva/SP e o Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi (OSS). Métodos: É um estudo descritivo e transversal. A coleta de dados foi realizada a partir do Relatório do Observatório de Saúde de Catanduva de 2019, estabelecendo uma relação comparativa com as metas propostas no Contrato de Gestão vigente. Foram analisadas as seguintes variáveis número de consultas médicas, número de consultas de enfermagem e taxa de encaminhamento médico nas Unidades de Saúde da Família. Resultados: Em relação à taxa de encaminhamen-tos realizados durante o ano de 2019 em todas as USF, a média foi inferior ao valor de referência estabelecido no contra-to, sugerindo alta taxa de resolubilidade desses serviços. Além disso, produção médica e de enfermagem nas Unidades de Saúde da Família do município de Catanduva encontra-se, em sua maioria, acima do previsto no contrato de gestão, representando o cumprimento dos valores estabelecidos pela contratante. Conclusão: As metas atribuídas à OSS no contrato foram cumpridas pelas unidades de saúde conforme os valores pactuados pela Prefeitura Municipal (AU)

ABSTRACT

Introduction: The Social Health Organization is a non-profit entity that is in an expansion stage and there is a clear divergence of opinions regarding its effectiveness and compliance with the goals designated by the man-agement contract proposed by public institutions. Objective: To evaluate if the goals established by the manage-ment contract between the City of Catanduva / SP and the Psychiatric Hospital Spiritist Mahatma Gandhi (OSS) are met. Methods: It is an observational, descriptive and cross-sectional study. Data collection was carried out based on the 2019 Catanduva Health Observatory Report, establishing a comparative relationship with the goals proposed in the current Management Contract. The following variables were analyzed number of medical consultations, number of nursing consultations and medical resolvability index in Family Health Units. Results: Regarding medical resolution, the average rate of referrals made during 2019 in all FHUs was lower than the reference value established in the contract, suggesting a high rate of resolution of these services. In addition, medical and nursing production in the Family Health Units in the municipality of Catanduva is mostly above that provided for in the management contract, representing compliance with the values established by the contractor. Conclusion: The targets assigned to the OSS in the contract were met by the health units in accordance with the values agreed by the City Hall (AU)