A construção de políticas de saúde para as populações LGBT no Brasil: perspectivas históricas e desafios contemporâneos / Construction of LGBT health policies in Brazil: a historical perspective and contemporary challenges

RESUMO

Resumo Este ensaio procura produzir memórias sobre os percursos da construção de políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no Brasil, a partir da noção de política sexual. Com base na construção de uma linha do tempo que tem por ponto de partida a criação do Sistema Único de Saúde, o artigo apresenta as primeiras produções de cuidados em saúde a partir da epidemia de Aids nos anos 1990; como a saúde se torna objeto de políticas públicas, fruto do diálogo governamental com o movimento social organizado, tendo como referência a perspectiva dos direitos humanos e da produção de cidadanização para pessoas dissidentes da cisheteronorma; e por fim, a abordagem de saúde integral como premissa da política de saúde LGBT. Em um momento de avanços de forças conservadoras e de desmonte de direitos, são apontados os desafios atuais para a construção do cuidado integral em saúde que leve em consideração a diversidade sexual e de gênero.

ABSTRACT

Abstract This essay presents a timeline of the construction of health policies for lesbians, gays, bisexuals, transvestites and transsexuals (LGBT) in Brazil drawing on the concepts of sexual politics. Beginning with the creation of the Unified Health System, we outline the first health care policies developed in response to the AIDS epidemic in the 1990s. We then go on to show how, the fruit of dialogue between the government and the gay rights movement, LGBT health became the object of public policies focusing on human rights, comprehensive care, and strengthening the citizenship for people who deviate from hetero-cis-normativity. Against the backdrop of the rising tide of conservatism and dismantling of progress on LGBT rights, we highlight current challenges for achieving comprehensive health care that takes into account sexual and gender diversity.