Algemas manageriales: Análise da avaliação do acesso e melhoria da qualidade em saúde no Brasil

RESUMO

Resumo Este trabalho indaga o caráter avaliativo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica na Atenção Primaria à Saúde no Brasil, a partir do caráter performativo deste instrumento no cenário mundial de crescente managerialização das políticas sanitárias. Objetivo: Compreender como a qualidade do acesso se define em termos práticos e quais ações são promovidas aos trabalhadores da Atenção Primaria à Saúde através da Portaria 1.645 e o Instrumento de Avaliação aplicado aos profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. Métodos: Foi realizada uma Análise Pragmática do Discurso, com auxílio dos Softwares Atlas.ti 8 e Microsoft Excel 2010. Resultados: Os resultados revelam estândares e indicadores promovidos pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, assim como o papel ambivalente de gestores e profissionais da saúde, entre seu caráter voluntário e proativo e, revelam o desmonte do modelo de Atenção Primária à Saúde sob lógica comunitária no Brasil, em comparação à abordagem do Novo Management Público e a atuação em função de indicadores. Conclusões: O papel do Estado na garantia de direito a saúde é minimizado e dá lugar ao Novo Management Público na saúde.

RESUMEN

Resumen Este trabajo cuestiona el carácter evaluativo del Programa Nacional para la Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria en la Atención Primaria de Salud en Brasil, a partir del carácter performativo de este instrumento en el escenario mundial de creciente managerialización de las políticas sanitarias. Objetivo: Comprender cómo se define la calidad del acceso en términos prácticos y qué acciones se promueven a los trabajadores de Atención Primaria de Salud a través de la Ordenanza 1.645 y el Instrumento de Evaluación aplicado a los profesionales de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica. Métodos: Se realizó un Análisis Pragmático del Discurso, con la ayuda de Softwares Atlas.ti 8 y Microsoft Excel 2010. Resultados: Los resultados revelan estándares e indicadores promovidos por el Programa Nacional para la Mejora del Acceso y la Calidad de la Atención Primaria, así como el papel ambivalente de los gerentes y profesionales de la salud, entre su carácter voluntario y proactivo y revelan el desmantelamiento del modelo de Atención Primaria de Salud bajo lógica comunitaria en Brasil, en comparación con el enfoque del Nuevo Management Público y el desempeño en función de los indicadores. Conclusiones: Se minimiza el papel del Estado en la garantía del derecho a la salud y se da paso al Nuevo Management Público en la salud.

ABSTRACT

Abstract This paper questions the evaluative process of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care in Primary Health Care in Brazil, based on the performative character of this instrument in the world scenario of increasing management of health policies. Objective: To understand how the quality of access is defined in practical terms and what actions are promoted to Primary Health Care workers through Ordinance 1,645 and the Evaluation Instrument applied to Extended Centers for Family Health and Primary Care professionals. Methods: A Pragmatic Discourse Analysis was performed, with the help of Atlas.ti 8 and Microsoft Excel 2010 Software. Results: The results reveal standards and indicators promoted by the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care, as well as the ambivalent role of managers and health professionals, between their voluntary and proactive character and reveal the dismantling of the Primary Health Care model under community logic in Brazil, compared to the New Public Management approach and the performance in function of indicators. Conclusions: The role of the State in guaranteeing the right to health is minimized and gives way to New Public Management in healthcare.