Acesso e direito à saúde para migrantes bolivianos em uma metrópole brasileira / Access and right to health for Bolivian migrants in a Brazilian metropolis

RESUMO

Resumo Este artigo analisa as condições de acesso do imigrante boliviano ao sistema de saúde brasileiro e a percepção do direito à saúde. É um estudo transversal de metodologia quantitativa e qualitativa, realizado de 2013 a 2015. Foi elaborado um questionário com perguntas fechadas respondidas por 633 bolivianos, e em relação ao acesso à saúde por 472 indivíduos bolivianos maiores de 18 anos. A abordagem qualitativa foi feita por meio da análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas com 55 sujeitos (bolivianos, profissionais de saúde, representantes de Secretarias de Saúde, Consulado da Bolívia, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Organizações Não Governamentais). Os bolivianos conhecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizam com frequência a Atenção Primária à Saúde (APS). Todavia, barreiras de acesso são descritas, como falta de documentação, condições de trabalho, procedimentos de média e/ou alta complexidades, dificuldades para entenderem o que é dito assim como para serem compreendidos, entre outras. Sobressai-se a obtenção do Cartão Nacional de Saúde (CNS) como porta de entrada para o acesso à saúde, desempenhando papel de integração social. O reconhecimento da Saúde como direito social destaca-se entre os entrevistados, apontado como valor humano e solidário. A garantia desse reconhecimento fica ameaçada quando não se apoia na consolidação de políticas sociais que visem o fortalecimento da proteção social universal.

ABSTRACT

Abstract This paper analyzes the health care accessibility conditions afforded to Bolivian immigrants in the Brazilian health system and their perception of the right to health. This was a cross-sectional, quantitative and qualitative study carried out from 2013 to 2015. Data were collected by a questionnaire with closed questions answered by 633 Bolivian individuals; questions regarding access to health were answered by 472 immigrants over 18 years old. Semi-structured interviews conducted with 55 subjects (Bolivians, health professionals, representatives of Health Departments, Consulate of Bolivia, Public Defender's Office, Federal Public Prosecutor's Office and Non-Governmental Organizations) underwent content analysis. Most Bolivian immigrants know the Brazilian National Health System (SUS) and often use Primary Health Care; however, they described structural and systemic barriers to health accessibility, such as lack of documentation, working conditions, medium and high complexity procedures, language barriers, among others. The National Health Card (CNS) is an important gateway to access health care, playing a role of social integration. Interviewees recognize health as a social right, pointing it out as a human and solidary value. Ensuring this recognition, when not based on the consolidation of social policies aimed at strengthening universal social protection, is threatened.