Convergências entre planejamento de atenção primária à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: uma avaliação de planos municipais de saúde do Brasil e Chile / Convergences between primary health care planning and the Sustainable Development Goals: an evaluation of municipal health plans in Brazil and Chile

RESUMO

Resumo O objetivo deste estudo é explorar a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), avaliando as convergências entre duas agendas municipais de APS e a Agenda global 2030. Para tanto, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo nas ações de APS previstas nos planos municipais de saúde dos municípios de Santiago do Chile e São Paulo, Brasil. A análise de conteúdo de ambos os planos mostrou que as ações previstas pela APS de Santiago contribuíam com 14 ODS, enquanto em São Paulo foram identificadas ações que contribuíam com a totalidade da Agenda 2030, ainda quando em ambos os planos houve algumas faltas de referência aos ODS. Conclui-se que as ações previstas pela APS em um nível municipal demostram ser essenciais à consecução dos ODS. Porém, esta relação não é informada adequadamente, o que pode comprometer a injeção de maiores incentivos neste setor. Logo, se requer maior alinhamento dos planos e políticas locais, nacionais e globais de ação, uma formação integrada e continuada nas comunidades e para as equipes de saúde, e maior uso e difusão de tecnologias já disponibilizadas em abordagem territorial e intersetorial dos planos municipais de saúde.

ABSTRACT

Abstract This study addresses the importance of Primary Health Care (PHC) to achieve the Sustainable Development Goals (SDGs), assessing convergences between two municipal PHC agendas and the 2030 Global Agenda. For this purpose, the PHC actions included in the municipal health plans of Santiago, Chile, and São Paulo, Brazil, were evaluated by content analysis. Results showed that the PHC actions planned in Santiago contributed to 14 SDGs while in São Paulo, the actions contributed to the entire 2030 Agenda, although both plans lacked references to the SDGs. Thus, the PHC actions provided in municipal agendas are essential to achieve the SDGs. However, this relationship is not adequately reported, which can compromise the investment of greater resources in this sector. Therefore, a greater alignment between local, national, and global action plans and policies is required, as well as integrated and continuous training for communities and health teams and a greater use and diffusion of technologies already available in regional and intersectoral approaches to municipal health plans.