Conjuntura política brasileira e saúde: do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19 / Brazilian political situation and health: from the 2016 coup to the COVID-19 pandemic

RESUMO

RESUMO Estudos de análise de conjuntura no campo da saúde coletiva têm ganhado espaço, contribuindo para sistematizar elementos da realidade e traçar cenários possíveis para uma melhor atuação na arena política. Embasado no materialismo histórico e dialético, este ensaio busca analisar a conjuntura política brasileira do golpe de 2016 à pandemia de Covid-19. O ensaio está estruturado em três seções a primeira reconhece a importância de pensar o passado para se compreender o futuro, bem como as forças mobilizadoras e ameaçadoras do Sistema Único de Saúde (SUS); a segunda traça um perfil do projeto ultraneoliberal imposto à política de saúde frente ao golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 e a eleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2018, cuja moeda de troca englobou a redução da seguridade social; a terceira seção discute como a pandemia da Covid-19 foi conduzida pelo governo federal e entes subnacionais, assim como a atuação da sociedade civil e política organizada. Nas considerações finais, apresentam-se os desafios das forças progressistas para o ano eleitoral de 2022 e para sustentabilidade de um possível governo popular que garanta o direito universal à saúde, sendo este parte do desafio maior de retomada e garantia da própria democracia.

ABSTRACT

ABSTRACT Conjuncture analysis studies in the field of public health have gained space, contributing to systematize elements of reality and outlining possible scenarios for better performance in the political arena. Based on historical and dialectical materialism, this essay seeks to analyze the Brazilian political conjuncture from the 2016 coup to the COVID-19 pandemic. The essay is structured in three sections the first recognizes the importance of thinking about the past to understand the future, as well as the mobilizing and threatening forces of the Unified Health System (SUS); the second outlines a profile of the ultra-neoliberal project imposed on health policy in the face of the 2016 legal-media-parliamentary coup and the election of President Jair Bolsonaro, in 2018, whose bargaining chip included the reduction of social security; the third section discusses how the COVID-19 pandemic was handled by the federal government and subnational entities, as well as the role of civil society and organized politics. In the final considerations, the challenges of progressive forces for the 2022 election year and for the sustainability of a possible popular government that guarantees the universal right to health are presented, which is part of the greater challenge of resuming and guaranteeing democracy itself.