Investimentos do Sistema Único de Saúde em avaliação miofuncional do sistema estomatognático / Investments of the Single Health System in myofunctional assessment of the stomatognatic system

RESUMO

Introdução: o sistema estomatognático é responsável por funções inatas e primordiais ao ser humano, como respiração, sucção, deglutição e fonação. O fonoaudiólogo é o profissional qualificado para realizar avaliação, diagnóstico e reabilitação desse sistema. Dessa forma, tais procedimentos são realizados por serviços de fonoaudiologia, e essa produtividade é lançada na plataforma correspondente do Sistema Único de Saúde (SUS) como "avaliação miofuncional do sistema estomatognático". Objetivo: analisar os investimentos do SUS destinados à avaliação miofuncional do sistema estomatognático no Brasil, no período de 2008 a 2021. Metodologia: trata-se de estudo ecológico, de caráter quantitativo, realizado com dados secundários disponibilizados na plataforma DataSUS/TABNet. Os dados coletados se referem a valores apresentados e aprovados para a avaliação miofuncional do sistema estomatognático, no período supracitado, no Brasil. Após a coleta, realizou-se a análise descritiva dos dados, com exposição dos valores absolutos e relativos, das taxas de crescimento e do déficit de repasses dos recursos financeiros. Resultados: no período estudado, foram realizadas 5,4 milhões de avaliações miofuncionais do sistema estomatognático, a um custo total de R$ 21,5 milhões com taxas de crescimento dos investimentos financeiros de até 64,1% ao longo dos anos. Observou-se que, em todo o período estudado, ocorreu déficit de repasses para procedimentos relacionados aos serviços de fonoaudiologia, chegando a taxas de 17464,6% de pagamentos não efetuados. Conclusão: constatou-se que houve aumento dos investimentos financeiros do SUS destinados ao procedimento de avaliação miofuncional. Contudo, foram notados, também, déficits de pagamentos pelas secretarias de saúde, destinados a uma parcela dos procedimentos realizados nos serviços de fonoaudiologia.

ABSTRACT

Introduction: the stomatognathic system is responsible for innate and primordial functions for human beings, such as breathing, sucking, swallowing and phonation. The speech therapist is the qualified professional to carry out evaluation, diagnosis and rehabilitation of this system. Thus, such procedures are performed by speech therapy services, and this productivity is released on the corresponding platform of the Unified Health System (SUS) as "myofunctional assessment of the stomatognathic system". Objective: to analyze SUS investments for the myofunctional assessment of the stomatognathic system in Brazil, from 2008 to 2021. Methodology: this is an ecological study, of a quantitative nature, carried out with secondary data available on the DataSUS/TABNet platform. The data collected refer to values presented and approved for the myofunctional assessment of the stomatognathic system, in the aforementioned period, in Brazil. After collection, a descriptive analysis of the data was carried out, with exposure of absolute and relative values, growth rates and the deficit in transfers of financial resources. Results: in the studied period, 5.4 million myofunctional assessments of the stomatognathic system were performed, at a total cost of R$ 21.5 million, with growth rates of financial investments of up to 64.1% over the years. It was observed that, throughout the studied period, there was a deficit in transfers for procedures related to speech therapy services, reaching rates of 17464.6% of payments not made. Conclusion: it was found that there was an increase in SUS financial investments for the myofunctional assessment procedure. However, deficits in payments by the health secretariats were also noted, destined for a portion of the procedures performed in the speech-language pathology services.