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Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais / Modelo conceptual de criterios ambientales para la contratación pública de obras viales / Conceptual framework of environmental criteria of public procurements for federal roadwork
Giamberardino, Guilherme Gonçalves; Nagalli, André; Fernandes, Valdir; Garcias, Carlos Mello.
  • Giamberardino, Guilherme Gonçalves; Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil. Curitiba. BR
  • Nagalli, André; Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil. Curitiba. BR
  • Fernandes, Valdir; Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Avaliação de Sustentabilidade. Curitiba. BR
  • Garcias, Carlos Mello; Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana. Curitiba. BR
Rev. adm. pública (Online) ; 56(6): 843-856, nov.-dez. 2022. graf
Article in Portuguese | LILACS | ID: biblio-1422925
RESUMO
Resumo As Contratações Públicas Ecológicas constituem instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações. Este estudo tem por objetivo propor um modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais. Para tanto, o conteúdo de 153 editais do órgão gestor da malha rodoviária federal brasileira, publicados entre 2006 e 2021, foi analisado e comparado com a lista de critérios relativos aos Contratos Públicos Ecológicos da União Europeia. Com base na identificação e categorização dos critérios ambientais e da classificação dos níveis de exigência desses critérios, foi possível definir a qualidade de atendimento aos fundamentos desses editais e, assim, propor um modelo que pudesse relacionar a categoria ambiental, o tipo de obra, o tipo de critério e os respectivos indicadores. Os resultados revelam um nível de atendimento aos critérios ambientais de 19%, valor baixo em comparação com os estudos realizados em países europeus. Diante dessa limitação, a proposição do modelo evidencia a necessidade de estabelecer claramente os parâmetros ambientais nos editais de licitação, no sentido de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos empreendimentos rodoviários.
RESUMEN
Resumen La contratación pública ecológica es un importante instrumento para reducir el impacto ambiental de las organizaciones. Este estudio tiene como objetivo proponer un modelo conceptual de criterios ambientales para la contratación pública de obras viales federales. Se analizó el contenido de 153 avisos públicos emitidos por el órgano gestor de la red vial federal brasileña, publicados entre 2006 y 2021, y se comparó con la lista de criterios relacionados con los contratos públicos ecológicos de la Unión Europea. A partir de la identificación y categorización de los criterios ambientales, y mediante la clasificación de los niveles de exigencia de estos criterios, fue posible definir el nivel de cumplimiento de los criterios en los avisos públicos y, así, proponer un modelo que pueda relacionar la categoría ambiental, el tipo de obra, el tipo de criterio y sus respectivos indicadores. Los resultados revelan un nivel de cumplimiento de los criterios ambientales del 19%, un valor bajo en comparación con los estudios realizados en países europeos. Ante esta limitación, la propuesta del modelo destaca la necesidad de establecer claramente los criterios ambientales en los pliegos de condiciones, a fin de contribuir al desarrollo sostenible y a la mejora continua de los emprendimientos viales.
ABSTRACT
Abstract Green public procurements are important to reduce the organizations' environmental impact. This study proposes a conceptual framework for adopting environmental criteria in the public procurement for federal roadworks. Content analysis of 153 bidding terms issued from 2006 to 2021 by the public agency in charge of managing Brazil's federal road network was conducted. The results were compared to the standard list of criteria for Green Public Procurements defined by the European Union. By identifying and classifying the environmental criteria and by defining their related requirement levels, we were able to assess the level of compliance with the environmental criteria in our sample of bidding terms and propose a framework relating different environmental categories, roadwork classifications, environmental criteria, and their respective indicators. The findings reveal a low level of compliance with environmental criteria in our sample (around 19%), a value below what is found in the European context. Given current challenges in developing sustainable roadworks, the proposed model underscores the need to clearly define environmental criteria in bidding terms to foster both sustainable development and the continuous improvement of roadworks.
Subject(s)


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Contracts / Environment / Sustainable Development Type of study: Prognostic study Language: Portuguese Journal: Rev. adm. pública (Online) Journal subject: Administra‡Æo P£blica Year: 2022 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Pontifícia Universidade Católica do Paraná/BR / Universidade Tecnológica Federal do Paraná/BR

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