Sistema Integrado de Saúde nas Fronteiras entre o Brasil e o Paraguai, no Estado do Paraná: um estudo avaliativo / Integrated Health System at the Border between Brazil and Paraguay, in the State of Paraná: an evaluative study

RESUMO

O Brasil é o maior país da América do Sul e faz fronteira com praticamente todos os países, excetua-se apenas o Equador e o Chile, portanto, visando oferecer suporte ao Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios de fronteiras, integrar os serviços e as ações em saúde, o Ministério da Saúde lançou em 2005 o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS Fronteiras), que previa o repasse financeiro para esses municípios em três fases I. realização do Diagnóstico Local de Saúde e elaboração do Plano Operacional; II. qualificação da gestão e dos serviços e implementação da rede de saúde e III. implantação de serviços e ações. Com isto, objetivou-se avaliar a conformidade do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras dos municípios paranaenses que fazem divisa com o Paraguai. Realizou-se um estudo avaliativo, normativo, descritivo, transversal com abordagem de método misto incorporado. Inicialmente foi construído o instrumento matriz de avaliação, que foi validado quanto ao conteúdo e aparência por 10 juízes utilizando-se a técnica Delphi. Em seguida o instrumento foi aplicado em 12 gestores dos municípios paranaenses que aderiram ao SIS Fronteiras e fazem divisa com o Paraguai, os quais também participaram de entrevista qualitativa concomitante à etapa quantitativa. Para análise dos dados quantitativos utilizou-se estatística descritiva simples e uso de planilha eletrônica do Excel. Os dados qualitativos foram analisados utilizando a Análise de Conteúdo, na modalidade Temática de Bardin. A incorporação dos dados qualitativos foi realizada visando o entendimento dos resultados quantitativos e a integração entre os dados teve como norteador o modelo lógico do SIS Fronteiras que foi elaborado previamente. A validade de conteúdo e de aparência do instrumento foi considerada adequada. A integração do dados possibilitou a avaliação holística do SIS Fronteiras e evidenciou-se que o grau geral de conformidade dos municípios foi de 83,20%, na dimensão estrutura a conformidade foi de 25,14%, porém identificou-se debilidades na consolidação do SIS Fronteiras, devido aos recursos financeiros insuficientes, sendo este, um ponto crítico e transversal; infraestrutura deficitária para funcionamento e recursos humanos insuficientes para a demanda. Na dimensão processo o grau de conformidade foi de 30,42% e demonstrou-se potencialidades no desenvolvimento do SIS Fronteiras, devido à colaboração da universidade para elaborar a descrição da clientela e o Diagnóstico Local de Saúde e o atendimento dos procedimentos administrativos pelos gestores. Na dimensão resultados o grau de conformidade foi de 27,64%, constatou-se fragilidades no atendimento à população, porém o conhecimento da realidade de fronteiras foi um ponto forte e evidenciou-se a necessidade de avanços em políticas públicas de saúde. A avaliação revelou que SIS Fronteiras foi uma importante política pública para as regiões de fronteiras internacionais, as quais enfrentam sérios problemas para garantir atendimento à população fronteiriça, porém não conseguiu suprir as necessidades destas localidades. Com isso, se faz necessário o avanço nas políticas de saúde, incluindo a cooperação formal entre os países; o desenvolvimento de um sistema informatizado contemplando acesso e histórico de pacientes não residentes no País e o aumento dos valores e flexibilidade para alocação de recursos financeiro

ABSTRACT

Brazil is the largest country in South America and borders on virtually all countries, except for Ecuador and Chile, therefore, in order to support the Unified Health System (UHS), for border municipalities, to integrate health services and actions, the Ministry of Health launched in 2005 the Integrated Health System at the Border (SIS Fronteiras), which provided for the financial transfer to these municipalities in three phases I. implementation of the Local Health Diagnosis and elaboration of the Operational Plan; II. Qualification of management and services and implementation of health III. Implementation of services and actions. With this, the objective was to evaluate the conformity of the Integrated Health System at the Borders of the municipalities of Paraná that frontier with Paraguay. An evaluative, normative, descriptive, cross-sectional study with an incorporated mixed-method approach was carried out. Initially, the evaluation matrix was constructed, which was validated for content and appearance by ten judges using the Delphi technique. The instrument was then applied to 12 managers from the municipalities of Paraná, who joined the SIS Fronteiras and make a border with Paraguay, which also participated in a qualitative interview concomitant to the quantitative stage. For the analysis of the quantitative data we used simple descriptive statistics and the use of Excel spreadsheets. The qualitative data were analyzed using the Content Analysis, in Bardin's thematic modality. The incorporation of the qualitative data was carried out aiming at the understanding of the quantitative results and the integration between the data was guided by the logical model of the SIS Fronteiras that was previously elaborated. The validity of content and appearance of the instrument was considered adequate. The integration of the data made possible the holistic evaluation of the SIS Fronteiras and it was evidenced that the general degree of conformity of the municipalities was of 83.20%, in the dimension dimension the conformity was of 25.14%, however weaknesses were identified in the consolidation of the SIS Fronteiras, due to insufficient financial resources, this being a critical and transversal point; insufficient infrastructure for operation and insufficient human resources for demand. In the process dimension the degree of compliance was 30.42% and potentialities were demonstrated in the development of SIS Fronteiras, due to the collaboration of the university to elaborate the description of the clientele and the Local Health Diagnosis and the attendance of the administrative procedures by the managers. In the results dimension, the degree of compliance was 27.64%, weaknesses were observed in attending to the population, but the knowledge of the border reality was a strong point and it was evidenced the need for advances in public health policies. The evaluation revealed that SIS Fronteiras was an important public policy for the regions of international borders, which face serious problems in order to guarantee service to the border population, but it has not been able to meet the needs of these localities. Thus, it is necessary to advance health policies, including formal cooperation between countries; the development of a computerized system contemplating access and history of non-resident patients in the country and the increase of values and flexibility for allocation of financial resources