Tendência e magnitude da mortalidade por câncer no Brasil e sua relação com condições socioeconômicas e provisão de serviços de saúde / Trend and magnitude of cancer mortality in Brazil and its relationship with socioeconomic conditions and health care provision

RESUMO

Introdução: A Organização Mundial de Saúde estima 10 milhões de óbitos devidos a neoplasias em 2019, totalizando 17% de todas as causas de morte do planeta. Desigualdades na mortalidade por câncer podem estar relacionadas aos determinantes socioeconômicos da incidência da doença, assim como à efetividade e resiliência de serviços de saúde. Objetivos: Estimar a tendência e a magnitude da mortalidade por câncer no Brasil, explorar a relação desses desfechos com indicadores socioeconômicos e de provisão de serviços de saúde e, por fim, discutir a resiliência e funcionalidade do sistema de saúde brasileiro frente à pandemia de COVID-19. Métodos: Dados sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal são disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Informações a respeito de provisões de saúde e registro de óbitos foram extraídas das bases de acesso público do Ministério da Saúde. Demais dados demográficos foram informados pelos recenseamentos gerais, com estimativas para os anos intercensitários fornecidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A mortalidade foi calculada com ajuste por sexo e idade pelo método direto e tomando o padrão de população proposto pela Organização Mundial de Saúde. Para as análises de tendência foi utilizada a regressão de Prais-Winsten. Para demais dados descritivos foi utilizada a variação percentual relativa. Resultados: Tendências de cânceres aumentaram no Norte e Nordeste e mantiveram-se majoritariamente decrescentes ou estacionárias no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A variação de tendências entre regiões intermediárias foi mais pronunciada no Norte e Nordeste. Regiões intermediárias com alto índices de desenvolvimento humano, gastos de saúde e leitos hospitalares obtiveram tendências crescentes menores do que as regiões com valores baixos desses indicadores para a maior parte dos grupos de câncer estudados. Em 2018, as macrorregiões mais ricas do país, Sul e Sudeste, aplicaram mais verbas em saúde na média por habitante e puderam dispor mais leitos e realizar mais internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais per capita. Quando essas variáveis foram medidas nas regiões intermediárias, também foi verificado o mesmo padrão de melhores resultados para as áreas com IDH mais elevado. O governo brasileiro não levou em consideração que estados mais vulneráveis estavam mais suscetíveis aos impactos da pandemia de COVID-19. A falta de planejamento acarretou a redução de 25% dos procedimentos SUS. Conclusões: Tendências crescentes de mortalidade em regiões de baixa-renda podem refletir sobrecarga de seus sistemas de saúde locais já fragilizados. Aumentar o volume de provisões de serviços de saúde e reduzir disparidades socioeconômicas pode prevenir um aumento nas tendências de mortalidade por câncer em regiões marginalizadas do país. Macrorregiões e a maioria das regiões intermediárias do país são desigualmente preparadas para atender às necessidades gerais de saúde de suas populações, o que foi exposto e agravado pela pandemia de COVID-19. A falta de planejamento governamental para aumentar a resiliência do SUS resultou no aumento das disparidades do sistema de saúde no território brasileiro.

ABSTRACT

Introduction: The World Health Organization estimates 10 million deaths due to neoplasms in 2019, which accounts for a total of 17% of all causes of death on the planet. Inequalities in cancer mortality may be related to socioeconomic determinants of cancer incidence, as well as to the effectiveness and resilience of health services. Objectives: To estimate the trend and magnitude of cancer mortality in Brazil, to explore the relationship of these outcomes with socioeconomic indicators and health care provisions and services and, finally, to discuss the resilience and functionality of the Brazilian health system in the face of the COVID-19 pandemic. Methods: Data on the Municipal Human Development Index are made available by the United Nations Development Program. Information about health care provisions and death records were extracted from the public access databases of the Ministry of Health. Other demographic data were reported by the general censuses, with estimates for the intercensal years provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics. Mortality was calculated by standardizing by gender and age using the population demographic profile proposed by the World Health Organization. Prais-Winsten regression was used for trend analyses. For other descriptive data, the relative percentage variation was used. Results: Cancer trends increased in the North and Northeast and remained mostly decreasing or stationary in the South, Southeast and Midwest. The variation of trends between intermediate regions was more pronounced in the North and Northeast. Intermediate regions with high rates of human development, health expenditures and hospital beds had lower increasing trends than the regions with low values of these indicators for most cancer groups studied. In 2018, the richest macroregions of the country, South and Southeast, applied more health funds on average per inhabitant and were able to increase the number of hospital beds and perform more hospital admissions and outpatient care procedures per capita. When these variables were measured in the intermediate regions, the same pattern of better outcomes was also verified for areas with higher HDI. The Brazilian government did not take into account that more vulnerable states were more susceptible to the impacts of the COVID-19 pandemic. The lack of planning led to a 25% reduction in SUS procedures. Conclusions: Increasing mortality trends in low-income regions may overload their already fragile local health system. Increasing the volume of health service provisions and reducing socioeconomic disparities may be able to prevent an increase in cancer mortality trends in marginalized regions of the country. Macroregions and most of the intermediate regions of the country are unequally prepared to meet the general health needs of their populations, which was exposed and aggravated by the COVID-19 pandemic. The lack of government planning to increase the resilience of SUS resulted in increased disparities in the Brazilian health system.