Ofensivas Antigênero e a Depuração dos Direitos Humanos como Política de Estado no Brasil / Anti-Gender Offensives and the Purification of Human Rights as a State Policy in Brazil / Ofensivas Antigénero y la Depuración de los Derechos Humanos como Política de Estado en Brasil

RESUMO

O presente artigo analisa a inserção das ofensivas antigênero como políticas de Estado. Iniciando-se em propagação difusa por distintos atores, elas agora se coadunam com as ações prioritárias do Poder Executivo, sobretudo no que se refere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para avaliar tal modificação, iniciamos com um mapeamento das relações entre o Ministério e as políticas antigênero durante os quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro. Em seguida, analisamos um caso específico concernente às modificações realizadas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão que hoje se destina também ao cerceamento de agentes públicos quanto aos temas de gênero e sexualidade, a partir da utilização de termos como "ideologia de gênero" e "violência institucional". Por fim, discutimos o argumento da estatização das ofensivas antigênero no Brasil, considerando que já vivemos sob um Estado antigênero, em cujas prioridades figuram a supressão, o rechaço e a assimilação das temáticas da diversidade sexual e de gênero.

ABSTRACT

This article analyzes the insertion of anti-gender offensives as State policies. Starting with a diffuse propagation by different actors, they now consist as priority actions of the Executive Power, especially with regard to the "Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos". In order to evaluate this modification, we start with a mapping of the relations between this Ministry and anti-gender policies during the four years of Jair Bolsonaro's government. Then, we analyze a specific case, concerning the changes carried out in the "Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos", an institution that nowadays is also intended to restrict public agents relating to gender and sexuality issues, with the use of terms such as "gender ideology" and "institutional violence". Finally, we discuss the argument of the nationalization of anti-gender campaigns in Brazil, considering that we already live under an anti-gender State, in which suppression, rejection and assimilation are the main policies with respect to sexual and gender diversity.

RESUMEN

Este artículo analiza la inserción de las ofensivas antigénero como políticas del Estado. Empezando en una propagación difusa a partir de diferentes actores, ellas ahora son consistentes como acciones prioritarias del Poder Ejecutivo, especialmente en referencia al "Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos". Para evaluar esta modificación, partimos de un mapeo de las relaciones entre este Ministerio y las políticas antigénero durante los cuatro años del mandato del Presidente Jair Bolsonaro. Luego, analizamos un caso específico relativo a los cambios llevados a cabo en la "Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos", una institución que hoy también pretende restringir los agentes públicos en materia de la diversidad sexual y de género, a partir del uso de términos como "ideología de género" y "violencia institucional". Por fin, discutimos el argumento de la estatización de las ofensivas antigénero en Brasil, considerando que ya vivimos bajo un Estado antigénero, en cuyas prioridades están la represión, el rechazo y la asimilación de los temas de la diversidad sexual y de género.