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Incentivos financeiros para mudança de modelo na atenção básica dos municípios paulistas / Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities
Duarte, Lígia Schiavon; Viana, Mônica Martins de Oliveira; Scalco, Nayara; Garcia, Mariana Tarricone; Felipe, Luiz Victor.
  • Duarte, Lígia Schiavon; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde. Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde. São Paulo. BR
  • Viana, Mônica Martins de Oliveira; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde. Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde. São Paulo. BR
  • Scalco, Nayara; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde. Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS. São Paulo. BR
  • Garcia, Mariana Tarricone; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde. Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde. São Paulo. BR
  • Felipe, Luiz Victor; Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Instituto de Saúde. Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde. São Paulo. BR
Saúde Soc ; 32(1): e210401pt, 2023.
Article in Portuguese | LILACS, CONASS, SES-SP, SESSP-ISPROD, SES-SP | ID: biblio-1433949
RESUMO
Este artigo objetiva caracterizar as transferências financeiras no âmbito do Bloco da Atenção Básica para os municípios do estado de São Paulo, no período entre 2011 e 2017, e sua relação com a mudança de modelo de atenção na Atenção Primária à Saúde (APS). Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo. Foram analisadas transferências ocorridas no âmbito do Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), agregadas segundo vinculação com mudança de modelo. T a m b é m f o r a m c o n s i d e r a d o s c o b e r t u r a de Estratégia Saúde da Família (ESF), número de visitas domiciliares e o percentual de municípios que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso de Qualidade da AB (PMAQ). Os resultados indicam a relevância que os Incentivos para mudança de modelo assumiram no financiamento da atenção básica no estado de São Paulo, em especial para municípios de pequeno porte, sugerindo o interesse da gestão municipal em implementar as medidas propostas. Contudo, constatam-se obstáculos para a identificação de mudança das práticas, de forma que o modelo de atenção em vigência não fica devidamente explicitado, a partir dos indicadores analisados. Conclui-se a necessidade de complementar a utilização do financiamento como dispositivo indutor de mudança de modelo com processos avaliativos voltados, especificamente, para a consolidação da APS abrangente.

Subject(s)

Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Primary Health Care / Health Management / Healthcare Financing Type of study: Health economic evaluation / Prognostic study Language: Portuguese Journal: Saúde Soc Year: 2023 Type: Article Institution/Affiliation country: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/BR

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Full text: Available Index: LILACS (Americas) Main subject: Primary Health Care / Health Management / Healthcare Financing Type of study: Health economic evaluation / Prognostic study Language: Portuguese Journal: Saúde Soc Year: 2023 Type: Article Institution/Affiliation country: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo/BR