Violência sexual contra crianças e adolescentes: um olhar a partir das notificações no estado do Rio Grande do Sul / Sexual violence against children and adolescents: a look at from notifications in the state of Rio Grande do Sul

RESUMO

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma face perversa e, frequentemente, oculta e banalizada da violência em geral, que necessita de esforços para ser enfrentada pela sociedade e pelo poder público. O objetivo deste estudo foi analisar o fenômeno no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de notificações compulsórias. Trata-se de um estudo epidemiológico analítico transversal dos casos de violência sexual notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificações (SINAN) de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. No total, foram notificados 11.099 casos de violência sexual, 8.716 (78,5%) perpetrados contra crianças e adolescentes. Ocorreu mais notificações entre vítimas de 10 a 14 anos (37,8%), do sexo feminino (81,7%), e a maioria dos prováveis autores da violência foram adultos (59,2%), do sexo masculino (94,2%). As ocorrências se deram mais na residência das vítimas (75,3%), perpetradas por parentes (53,4%) ou amigos/conhecidos (27,4%). Houve mais estupros (81,9%), recorrências (60,0%) e coocorrências com violência psicológica/moral (30,4%) e física (16%). Vítimas de raça/cor negra notificaram mais estupros (84,5%) e exploração sexual (5,8%) quando comparadas às de raça/cor branca, que notificaram mais assédio sexual. A notificação de estupro perpetrado por mais de um agressor simultâneo também foi maior nas vítimas de raça/cor negra (15,4%), assim como a coocorrência com negligência/abandono (4,6%). Mais da metade das notificações (56%) foi realizada por serviços hospitalares de referência do estado. O município que mais notificou foi Porto Alegre (48,2%). Pelotas (0,4%) e Alvorada (0,1%) apresentaram um menor número de notificações, comparado ao número de ocorrências, e 38,0% dos municípios do estado não realizaram nenhuma notificação ao longo de cinco anos. Os resultados deste estudo apontam que a violência sexual em crianças e adolescentes está relacionada com a interseccionalidade entre gênero e raça. Percebe-se a necessidade de educação permanente dos profissionais envolvidos no enfrentamento desse tipo de violência em relação ao seu reconhecimento como um objeto de intervenção no setor da saúde, principalmente, em âmbitos não-hospitalares, como na Atenção Básica, assim como de uma maior organização e integração das redes de proteção às vítimas, por parte das gestões, sobretudo, nos municípios com maiores índices de violência.

ABSTRACT

Sexual violence against children and adolescents is a perverse and often hidden and trivialized face of violence in general, which needs efforts to be faced by society and public authorities. The objective of this study was to analyze the phenomenon of sexual violence against children and adolescents in the State of Rio Grande do Sul based on compulsory notifications. This is a cross-sectional analytical epidemiological study of cases of sexual violence reported in the Information System for Diseases and Notifications (SINAN) from January 2014 to December 2018. In total, 11,099 cases of sexual violence were reported, of which 8,716 (78.5%) perpetrated against children and adolescents. There were more notifications among victims aged 10 to 14 years (37.8%) and females (81.7%) and most likely perpetrators of violence were adults (59.2%) and male (94.2%). The occurrences took place more in the victims' homes (75.3%), perpetrated by family members (53.4%) or friends/acquaintances (27.4%). There were more rapes (81.9%), recurrences (60%) and co-occurrences with psychological/moral (30.4%) and physical (16%) violence. Victims of black race/color reported more rapes (84.5%) and sexual exploitation (5.8%) when compared to white victims, who reported more sexual harassment. The notification of rape perpetrated by more than one simultaneous aggressor was also higher in victims of black race/color (15.4%), as well as the co-occurrence with neglect/abandonment (4.6%). More than half of the notifications (56%) were carried out by referral hospital services in the state. The municipality that most reported was Porto Alegre (48.2%). Pelotas (0.4%) and Alvorada (0.1%) had the lowest number of notifications, compared to the number of occurrences and 38.0% of the state's municipalities did not make any notification over five years. The results of this study indicate that sexual violence in children and adolescents is related to the intersectionality between gender and race. The need for permanent education of professionals involved in dealing with this type of violence is perceived, regarding its recognition as an object of intervention in the health sector, especially in non-hospital areas, such as in Primary Care, as well as a greater organization and integration of victim protection networks, by managements, especially in municipalities with higher rates of violence.