Perfil dos serviços e das prescrições de medicamentos para hormonização de pessoas trans e travestis no estado do Rio Grande do Sul / Profile of services and drug prescriptions for hormones for transgender people and transvestites in the state of Rio Grande do Sul

RESUMO

O processo de hormonização visa reduzir características físicas atribuídas do gênero designado no nascimento e induzir características desejadas pela pessoa. A aprovação da Política Nacional de Saúde LGBT e, posteriormente, a Portaria que redefine e amplia o processo transexualizador no SUS proporcionaram a possibilidade de atenção especializada para pessoas trans e travestis. Para mulheres trans e travestis o uso recomendado é de estrógenos e medicamentos antiandrógenos adjuvantes. Para homens trans, os medicamentos utilizados são a base de ésteres de testosterona. Esta pesquisa buscou conhecer a composição da equipe multiprofissional que realiza atendimento especializado para pessoas trans e travestis, tanto em serviços habilitados no processo transexualizador, quanto os que ainda não estão habilitados no Estado do Rio Grande do Sul. Também foi investigado o perfil de prescrição de medicamentos nos serviços e exames solicitados para acompanhamento da farmacoterapia. Ficou demonstrado que proporcionalmente, as equipes são compostas por mais profissionais de medicina, seguidos de profissionais de enfermagem. Também ficou evidente a ausência de profissionais de farmácia, o que quer dizer que não há acompanhamento da terapia medicamentosa e os(as) usuárias não recebem informações sobre medicamentos de um profissional da área. É evidente que predomina o modelo biomédico na Portaria que regula o processo transexualizador, que é focada para alterações corporais induzidas por hormônios ou cirurgias. A principal lacuna que fica demonstrada e a inexistência de um Protocolo Clínico que oriente a prescrição de medicamentos, solicitação de exames e período de acompanhamento para pessoas trans e travestis.

ABSTRACT

The hormonization process has the objective of reducing the physical characteristics attributed to the genus designated by the nacer and inducing characteristics desired by the person. The approval of the National LGBT Health Policy and, subsequently, the Order that redefines and expands the process of transsexualization in the SUS provides the possibility of specialized care for trans and transvestite people. For trans women and transvestites the recommended use of estrogens and adjuvant antiandrogen drugs. For trans men, the drugs used are based on testosterone esters. This investigation sought to know the composition of the multiprofessional team that provides specialized attention to trans people and transvestites, both in the services enabled in the process of transsexualization, and in those who are not yet qualified in the State of Rio Grande do Sul exámenes requested to accompany the pharmacotherapy. If we show that proportionately, the teams are composed by bad medical professions, followed by nursing professions. The absence of pharmacy professionals was also evident, which means that there is no follow-up of pharmacotherapy and users in receiving information about medicines from a professional in the field. It is evident that the biomedical model in the Ordinance that regulates the transsexualization process, which focuses on body changes induced by hormones or surgeries, predominates. The main loophole that is due to the lack of a Clinical Protocol that guides the prescription of drugs, requesting problems and follow-up periods for trans people and transvestites.