Núcleo de Apoio à Saúde da Família: análise de uma década da produção normativa do Ministério da Saúde / Support Center for Family Health Care: analysis of a decade of normative production by the Ministry of Health

RESUMO

Resumo Introdução Trazemos à cena a Atenção Básica e o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF), equipe multiprofissional que proporciona suporte qualificado para os outros profissionais da Estratégia da Saúde da Família. Objetivo Descrever a trajetória de uma década de NASF (2008-2018) e sua expansão neste período. Método Análise de conteúdo de documentos produzidos pelo Ministério da Saúde (MS), entre janeiro a setembro de 2008. Os achados foram organizados em uma linha cronológica, com análise das ferramentas de trabalho mais frequentes e dados de implantação. Resultados Existem onze Portarias, treze materiais escritos e sete vídeos com conteúdo de suporte técnico-pedagógico para práticas. Ainda que exposto às sucessivas transformações legais, houve uma expansão considerável em 10 anos de existência, com ampliação de equipes e inserção de 19 categorias profissionais, apresentando múltiplas possibilidades de atuação. Os documentos apontam para atuação do NASF através do apoio matricial, embora a atual Política Nacional de Atenção Básica não o reconheça. Conclusão Conhecer a trajetória do NASF é relevante para compreendermos as mudanças que ocorreram e as propostas que surgirão. Uma década é pouco tempo para consolidar uma prática inovadora, em um país cujos direcionamentos por meio das mudanças normativas podem caminhar em uma velocidade bem maior.

ABSTRACT

Abstract Background We bring to the scene the Primary Health Care and the Support Center for Family Health (NASF) in Brazil, a multi-professional team that provides qualified support to other professionals in the Family Health Strategy. Objective Describe the trajectory of a decade of NASF (2008-2018) and its expansion in this period. Method: Content analysis of documents produced by the Ministry of Health, between January and September 2008. The results were organized in a chronological line, with analysis of the most frequent work tools and implementation data. Results There are 11 ordinances, 13 written materials, and 7 videos as technical and pedagogical support for Core Actions practices. Although exposed to successive legal changes, there has been a considerable expansion in these 10 years of existence, not only in the number of teams, but also in the insertion of 19 professional categories and their multiple possibilities of action. The documents point to NASF's strategy of action through matrix support, although the current National Primary Care Policy does not recognize it. Conclusion Knowing the trajectory of NASF is relevant for understanding the changes that have occurred and the proposals that will arise. A decade is little time to consolidate an innovative practice in a country whose direction through normative changes can move at a much greater speed.