Análise da política de álcool, crack e outras drogas: a quem pertence o corpo drogado? / Analysis of alcohol, crack and other drugs policy: who owns the drugged body?

RESUMO

No Brasil as análises de políticas públicas de saúde vêm se materializando, apoiadas em estudos que visam à construção e a institucionalização do Sistema Único de Saúde nas diferentes áreas. No campo de álcool, crack e outras drogas identificou-se, além das políticas de saúde um apelo mundial para que os territórios das especialidades da saúde promovam novas tecnologias de atenção neste cenário, produzindo tensão no mercado e no campo da saúde, ao criar mecanismos disciplinares. Neste contexto o estudo teve por objeto a Política Álcool, Crack e outras Drogas, na lógica do biopoder e na dinâmica micropolítica, na produção de valores e mecanismo de enunciados discursivos e estratégias de ações que constituíram os serviços de saúde mental de Niterói. Neste sentido optou-se por produzir um estudo na linha da pesquisa qualitativa com o referencial de Nietzsche, Foucault e Deleuze, que compuseram um caminhar genealogista, capturando elementos que emergiram do trabalho exaustivo sobre documentos, na produção de pistas, na disposição dos fluxos e diagramas das forças em disputa, associado à produção do plano de imanência e da implicação da pesquisadora tendo por objetivo analisar a construção das políticas de álcool e outras drogas, a produção de enunciados e valores que constituíram os serviços de saúde mental centrados nos usuários de álcool em Niterói, município de Rio de janeiro, entre os anos 2001 a 2015. O que fez emergir forças e seus mecanismos discursivos, em que os valores foram percebidos nos interstício entre as forças e os dispositivos de poder que compõe o processo de institucionalização da Política de Álcool, Crack e outras Drogas. O trabalho sobre as implicações da pesquisadora seguiu no caminho da autoanálise, do uso da memória, se despir de pudores, interrogar valores, se tornar objeto do estudo, diluir a relação sujeito ­ objeto para produção do conhecimento ultrapassando a fronteira entre sujeito implicado e o sujeito epistêmico. O importante foi perceber algumas pistas que vieram do território e se tornaram elementos relevantes para análise. Desta forma constituiu-se a experiência de aproximação da genealogia ao analisar a política compondo o caminho possível na produção do "conhecimento militante". O estudo possibilitou perceber que a Política Álcool, Crack e outras Drogas induziram conflitos no contexto da redemocratização através do discurso da "redução de danos". Forças que impeliram ações junto ao movimento de proibição ao uso de drogas compondo um único território. Grupos que se movimentaram através de mecanismos instituídos, instituintes e falsos instituintes, compondo microrelações na dinâmica do biopoder. As forças da Redução de Danos reatualizaram o sentido do "corpo drogado". O que levou a pesquisadora considerar o processo do estudo em aberto, pois as interrogações se multiplicaram em relação aos fluxos das forças proibicionistas que se fortaleceram no sentido da criminalização dos usuários. O estudo contribuiu para a Ciência do Cuidado em Saúde na medida em que a análise de políticas visou o incremento da produção do cuidado em saúde para a população usuária de álcool, crack e outras drogas.

ABSTRACT

In Brazil, the analysis of public health policies has been materializing, supported by studies aimed at the construction and institutionalization of the Unified Public Health System (SUS) in different areas. In the field of alcohol, crack and other drugs, in addition to health policies, a worldwide appeal was identified for health specialty territories to promote new care technologies in this scenario, producing tension in the market and in the health field by creating disciplinary mechanisms. In this context, the study had as its objective the Alcohol, Crack and other Drugs Policy, the biopower logic and the micropolitical dynamics, the production of values and mechanism of discursive statements and action strategies that constituted the mental health services of the Niterói. In this sense, it was decided to produce a study in the line of qualitative research with the reference of Nietzsche, Foucault and Deleuze, who composed a genealogist walk, capturing elements that emerged from the exhaustive work on documents, in the production of clues, in the arrangement of flows and diagrams of the forces in dispute, associated with the production of the immanence plan and the researcher's implication aiming to analyze the construction of alcohol and other drugs policies, the production of statements and values that constituted the alcohol users' mental health services in the Niterói, municipality of Rio de Janeiro, from 2001 to 2015. This led to the emergence of forces and their discursive mechanisms, in which the values were perceived in the interstices between the forces and the power devices that make up the institutionalization process of the Alcohol, Crack and other Drugs Policy. The work on the researcher's implications followed the path of self-analysis, the use of memory, undressing shame, questioning values, becoming the object of study, diluting the subject-object relationship for the production of knowledge overcoming the boundary between the implicated subject and the epistemic subject. Understanding some clues that came from the territory and became relevant elements for analysis was of great importance. Thus, the experience of approaching genealogy was constituted by analyzing politics, composing the possible path in the production of "militant knowledge". The study made it possible to realize that the Alcohol, Crack and other Drugs Policy induced conflicts in the context of redemocratization through the "harm reduction" discourse. Forces that drove actions with the drug prohibition movement forming a single territory. Groups that moved through instituted mechanisms, instituting and false instituting, composing microrelations in the biopower dynamics. Harm Reduction forces have updated the meaning of the "drugged body". Which led the researcher to consider the process of the study open, as the questions multiplied in relation to the flows of prohibitionist forces that strengthened towards the criminalization of users. The study contributed to Health Care Science as policy analysis aimed at increasing health care production for the population using alcohol, crack and other drugs.