A influência dos médicos nas políticas de recursos humanos em saúde: conclusões a partir da experiência brasileira / Medical organization doctors and policy communities' influence over Brazilian Health Workforce Policies

RESUMO

RESUMO O artigo analisa a influência dos médicos, como ator social, na produção da Política para a Força de Trabalho em Saúde no Brasil, especialmente a partir de 2003, quando assume a direção do Ministério da Saúde (MS) um grupo interessado em fazer o Sistema Único de Saúde (SUS) ordenar essa política, mas sofre a resistência das organizações médicas. Trata-se de um estudo de caso que utilizou o process tracing como metodologia, documentos e entrevistas como fontes, e o Neoinstitucionalismo como recurso teórico. Os principais resultados são a identificação de um longo período de estabilidade na política (1960-2002), devido à atuação da Comunidade de Política Defesa da Medicina Liberal (CP-M Liberal). A análise de um período (2003-2009) no qual houve tentativa de mudança por parte da direção do MS, mas sem sucesso naquilo que sofria a oposição da CP-M Liberal; de um período no qual essa estabilidade foi rompida (2010-2016); e, por fim, de um período no qual foi restaurada a estabilidade em favor da CP-M Liberal, revertendo diversas mudanças feitas no período anterior. Porém, tampouco esta comunidade conseguiu implementar suas propostas que sofriam a oposição dos demais atores que influenciam a política. A estabilidade tendeu à reprodução do status quo.

ABSTRACT

ABSTRACT This article aims to analyze the influence of medical doctors as social actors on developing a policy for the medical workforce in Brazil. The analysis focuses on the years following 2003, when a seeking to include this policy within the scope of the National Health System took office at the Ministry of Health and met with resistance from medical societies. The study adopted sources were process tracing methodology, documents, and interviews. It is based on a neo-institutionalist theoretical approach. Findings reveal long-standing stability (1960-2002) in the policy and its institutional arrangement under the policy community formed by Liberal Medicine advocates (LM-PC); a period (2003-2009) when a thwarted attempt at change by the Ministry of Health met with the opposition of the LM-PC; a period (2010-2016) when such stability was undermined, and the policy was changed despite the opposition of the LM-PC; and, finally, a period when stability was recovered favoring the policy mentioned above community again, reversing several previous changes. However, the LM-PC could not implement its propositions since it faced opposition from other actors influencing the policy. Stability tended towards reproducing the status quo.