Análise de lacunas e perspectivas sobre programas de doação de corpos: relato de experiência no Brasil / Gap analysis and perspectives on body donation programs: experience report in Brazil

RESUMO

Resumo Introdução: As recomendações internacionais reforçam o estímulo à prática da doação voluntária para a disponibilidade de corpos destinados à formação de profissionais de saúde, substituindo o sistema de corpos não reclamados nas instituições de ensino superior (IES). Relato de experiência Este trabalho reuniu informações sobre programas de doação de corpos (PDC) brasileiros, analisou lacunas e fatores impeditivos à doação do corpo, e propôs estratégias para ampliar as informações sobre o cadastro de participantes em PDC e a efetivação da doação. Discussão No Brasil existem 39 PDC em funcionamento - seis no Nordeste, quatro no Centro-Oeste, um no Norte, 11 no Sul e 17 no Sudeste - e duas comissões de distribuição de corpos para ensino. O cadastro como participante no PDC pode agilizar as providências documentais, mas não garante a doação na ocasião da morte. No geral, as IES recebem o corpo doado e a documentação necessária. Quando o óbito acontece no município da IES, é possível ter o translado do corpo providenciado por parcerias com funerárias e prefeitura. Conclusão: Embora a legislação tenha regulamentado desde 2002 a doação do próprio corpo em vida, é necessária a implementação de campanhas de esclarecimento à população geral sobre essa possibilidade, além de mecanismos que possam promover a celeridade nos prazos de para obtenção das documentações com a finalidade de doação de corpo para fins científicos, a isenção das taxas cartoriais e a viabilização do translado do corpo doado por carro de funerária das prefeituras, sem custo. O apoio da IES por meio do cadastro do PDC como atividade de extensão universitária colabora para assegurar aspectos éticos relacionados à participação dos doadores no programa em vida, no que se refere ao tratamento com respeito e dignidade dos doadores e de suas famílias.

ABSTRACT

Abstract Introduction: International recommendations reinforce the practice of voluntary donation for providing bodies for the training of health professionals, replacing the system of unclaimed bodies in medical courses (MC). Experience report This work gathered information on Brazilian body donation programs (BDP), analyzed gaps and difficulties to the effectiveness of body donation, and proposed strategies to expand the information offered on the registration of participants in BDP and the effectiveness of the donation. Discussion: In Brazil, there are 39 BDP - six in the Northeast, four in the Midwest, one in the North, 11 in the South, and 17 in the Southeast - and two committees for body donation. Documents may be easily available through registration during life as a participant in the BDP, but it does not guarantee donation. In general, Brazilian's institutions receive the donated body along with the documentation. When the death occurs in the same city of the institution, it is possible to have the transfer of the body provided by partnerships with funeral services and the city hall. There is no fee to be paid or received either for registration during life or for donation after death. Conclusion: Although the legislation has regulated the donation of body in life since 2002, it is necessary to implement campaigns to inform about the donation, in addition to mechanisms that can promote speed in the deadlines for obtaining documentation for the purpose of donating body for scientific purposes, the exemption of notary fees and the possibility of transporting the body donated with no fees by funeral home of municipal governments. The MC support through the registration of the PDC as an extension activity collaborates to ensure ethical aspects related to the participation of donors in the living program, with regard to the treatment with respect and dignity of donors and their families.