O recrudescimento do cárcere em tempos de neoliberalismo e de conservadorismo no Brasil / The rise of prisoning in times of neoliberalism and conservativeness in Brazil

RESUMO

O artigo objetiva analisar os elementos e as interconexões que perpassam as relações sociais e a lógica punitiva no Brasil tendo como base os interesses do capital, discutindo seus desdobramentos nos processos de encarceramento no contexto neoliberal e conservador. A metodologia compreendeu estudo bibliográfico com análises do tema, entre outros, a partir de autores como Alexander (2017), Almeida (2019), Antunes (2011), Borges (2019), Foucault (2008), Mandel (1982), Marx (2013), Mészáros (2002) e Netto (2001), e o exame de documentos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Em tempos de crise do capital sob a perspectiva do neoliberalismo e do conservadorismo, o punitivismo tem sido uma prática adotada pelo Estado, com o genocídio da população sobrante por meio do aparato repressivo e o encarceramento em massa. Os resultados apontaram as particularidades das estratégias ideológicas, jurídico-normativas e institucionais no Brasil a partir de parâmetros racializados, que estruturam e aprofundam as desigualdades histórica e socialmente construídas

ABSTRACT

The article aims to analyze the elements and interconnections that permeate social relations and the punitive logic in Brazil based on the interests of capital, discussing its consequences in the incarceration processes in the neoliberal and conservative context. The methodology comprised a bibliographical study with analyzes of the theme, among others, from authors such as Alexander (2017), Almeida (2019), Antunes (2011), Borges (2019), Foucault (2008), Mandel (1982), Marx (2013), Mészáros (2002) and Netto (2001), and the examination of documents produced by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). In times of capital crisis from the perspective of neoliberalism and conservatism, punitivism has been a practice adopted by the State, with the genocide of the remaining population through the repressive apparatus and mass incarceration. The results pointed out the particularities of ideological, legal-normative and institutional strategies in Brazil based on racialized parameters, which structure and deepen historically and socially constructed inequalities