Famílias em litígio e o princípio do melhor interesse da criança na disputa de guarda / Litigating Families and the Principle of the best interests of the Child

RESUMO

Nas situações de separação parental envolvendo filhos, a Justiça frequentemente é chamada para decidir, entre outras coisas, a guarda das crianças/adolescentes. Neste sentido, este artigo objetivou compreender as concepções e práticas de atores jurídicos (juízes, promotores, psicólogos, assistentes sociais) que atuam nos casos de disputa de guarda a respeito do Princípio do Melhor Interesse da Criança. A metodologia foi qualitativa, descritiva e exploratória. Como instrumento, utilizou-se a entrevista semiestruturada. A análise deu-se por meio da formação das Zonas de Sentido, propostas por González Rey. Entrevistou-se um juiz, um promotor, um psicólogo e um assistente social que atuavam em casos de disputa de guarda em uma cidade satélite do Distrito Federal, por pelo menos cinco anos. Os resultados sugerem uma compreensão complexa do Princípio do Melhor Interesse da Criança e a sua dimensão Jurídico-Psicossocial. Observou-se também que as relações familiares e as dinâmicas do sistema familiar podem interferir no processo de guarda e dificultar e/ou facilitar a avaliação/atuação psicossocial e jurídica, impactando na garantia dos melhores interesses da criança.

ABSTRACT

During the parental separation, sometimes the Judiciary is involved in this process to make a decision regarding the children's custody. Therefore, this work aimed to investigate the conceptions and practices of legal actors (judges, prosecutors, psychologists, social workers) regarding their practice within custody dispute cases and the principle of The Best Interests of the Child. The research design was guided by a qualitative, descriptive and exploratory approach through semi-structured interviews. The participants were a judge, a prosecutor, a psychologist and a social worker which had at least five-years of practice within custody dispute cases, placed in a city of Distrito Federal, Brazil. The analysis was based on the Sense Zones, proposed by González Rey. The results suggested a complex understanding of this principle and its legal-psychosocial dimension, as well as of its relation with the family relationships, which sometimes can affect and/or interfere in the custody process and hamper the evaluation and promotion of the child's best interests.