30 anos após a intervenção no Anchieta, por onde andam os beneficiários do Programa de Volta Para Casa de Santos? / 30 years after the intervention in Anchieta, where are the beneficiaries of the de Volta Para Casa program of Santos?

RESUMO

Resumo O Programa de Volta Para Casa (PVC) é uma das Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Baseado na mudança de paradigma proposta pela Psiquiatria Democrática Italiana, tem o objetivo de promover a inclusão social e acesso aos direitos humanos de egressos de internações psiquiátricas. Objetivou-se saber quem são, onde moram e por onde andam os moradores da cidade de Santos beneficiários do PVC, local em que o processo de desinstitucionalização foi pioneiro. Por meio de entrevista semiestruturada e observação participante, em uma pesquisa qualitativa, identificou-se que as beneficiárias são pessoas acima de 50 anos, não escolarizadas, negras, com renda média de um salário mínimo; moradoras dos cortiços do centro; usuárias de transporte público e dos serviços de saúde; e frequentadoras de estabelecimentos comerciais e religiosos. Utilizando o método hermenêutico-dialético e a análise interseccional, concluiu-se que os marcadores sociais raça/cor e origem estão relacionados às internações mais longas, ao menor acesso à moradia digna e à vivência de maior exclusão social. Para uma práxis crítica, é necessário garantir acesso ao PVC por pessoas negras e adotar estratégias de descolonização do eu no enfrentamento das relações de opressão mais vivenciadas pelos beneficiários negros e migrantes, bem como de seus descendentes.

ABSTRACT

Abstract The de Volta Para Casa Program (Back Home Program - PVC) is one of the Deinstitutionalization Strategies of the Psychosocial Care Network of the Brazilian Unified Health System. Based on the change of perspective proposed by the Italian Democratic Psychiatry, it aims to promote social inclusion and access to human rights for those leaving psychiatric hospitalizations. The objective was to find out who are the PVC beneficiaries habitants of the municipality of Santos, where the deinstitutionalization process was a pioneer, where they live, and where they are now. With a semi-structured interview and participant observation, in a qualitative research, it was identified that the beneficiaries are people over 50 years old, without schooling, black, with an average income of a minimum wage, residents of the tenements in the city center, public transport and public health services users, and attending commercial and religious establishments. By using the hermeneutic-dialectical method and the intersectional perspective, it was concluded that the social markers race/color and origin are related to longer hospitalization, lack of access to decent housing, and greater social exclusion. For a critical praxis, it is necessary to guarantee access to PVC for black women and to adopt strategies for the decolonization of the self in facing the oppressive relationships most experienced by black and migrants beneficiaries, as well as their descendants.