O Cirurgião-Dentista Clínico e a Identificação Humana: a Importância do Prontuário Odontológico / Dentists and Human Identification: the Importance of Dental Records

RESUMO

O processo de identificação humana envolve uma comparação de dados de um corpo que pode variar desde integridade corporal a graus avançados de destruição, como esqueletização, carbonização ou fragmentação. A partir dos dados disponíveis nos remanescentes encontrados, inicia-se uma busca por informações ante mortem de pessoas desaparecidas. O presente trabalho busca demonstrar a importância do prontuário odontológico no processo de identificação humana, pela riqueza de informações, e unicidade da arcada dentária. O arquivamento do prontuário para toda a vida do profissional tem seu fundamento legal no Código de Defesa do Consumidor. Um prontuário bem elaborado, organizado e arquivado, pode fazer a diferença entre identificar ou não um indivíduo. Este arquivamento, bem como o trabalho bem desenvolvido do odontolegista no processo de identificação do indivíduo falecido, constitui um serviço para o bem da população viva,isto é, para a família deste indivíduo, que não fará parte da estatística dos desaparecidos. Os documentos que compõem o prontuário odontológico são cruciais para a eficácia na identificação humana e possuem valor ético e jurídico.

ABSTRACT

Human identification involves comparing data from a body, ranging from structural integrity to advanced degrees of destruction, such as skeletonization, carbonization, or fragmentation. Data available in remains found trigger a search for ante-mortem information on missing persons. This work aims to demonstrate the importance of dental records in the human identification process, considering the richness of information within them and the uniqueness of human dental arches. The lifetime archiving of dental records has its legal basis in Brazil's Consumer Protection Code. However, we seek to demonstrate how a well-designed, organized, and filed medical record may play a key role in identifying or not an individual. The well-performed filing and forensic activity work in the identification process is a service for the living population; that is, for the family of the deceased individual who, if not identified, will be part of the missing persons statistics. Documents comprising dental records are fundamental for effective human identification, besides having ethical and legal value.