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Estado e acumulação de capital na saúde brasileira sob a ótica da Teoria Marxista da Dependência / State and capital accumulation in Brazilian health from the perspective of the Marxist Dependency Theory / Estado y acumulación de capital en la salud brasileña desde la perspectiva de la Teoría Marxista de la Dependencia
Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida; Mattos, Arthur Lobo Costa; Monteiro, Nercilene Santos da Silva; Silva, Roberta Dorneles Ferreira da Costa; Baldo, Valentina Sofía Suárez.
  • Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro. Rio de Janeiro. BR
  • Mattos, Arthur Lobo Costa; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro. Rio de Janeiro. BR
  • Monteiro, Nercilene Santos da Silva; Fundação Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro. BR
  • Silva, Roberta Dorneles Ferreira da Costa; Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Departamento de Saúde Coletiva. Porto Alegre. BR
  • Baldo, Valentina Sofía Suárez; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Serviço Social. Rio de Janeiro. BR
Cad. Saúde Pública (Online) ; 39(12): e00082923, 2023. tab, graf
Article in Portuguese | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1528189
RESUMO
Resumo O setor de saúde constitui um dos maiores campos de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do Brasil e tem sido arena de disputa entre os interesses capitalistas, que entendem a saúde como bem de mercado, e os defensores do acesso universal, que a entendem como bem essencial. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e, desde então, o país avança com a política pública, mas sofre recuos e bloqueios pela condição de país de economia periférica, historicamente subordinado aos interesses dos países centrais, que o veem como um amplo mercado consumidor. Esses interesses externos, associados à burguesia interna, têm obtido vantagens do Estado brasileiro desde a década de 1960, quando a formação de grupos empresariais se expandiu, dominando diversos segmentos da saúde, sobretudo a partir de políticas neoliberais dos anos de 1990. Esses aspectos são muito explorados nas publicações do campo da Saúde Coletiva, mas este texto busca uma nova abordagem, utilizando a Teoria Marxista da Dependência como referência para analisar, ainda que de forma preliminar, a situação de dependência política, econômica e tecnológica que tem distanciado a política de saúde dos ideais de um sistema público e universal, defendido na Reforma Sanitária brasileira.
ABSTRACT
Abstract The health sector is one of the major fields of economic, social, scientific, and technological development in Brazil, and has been the arena of dispute between capitalist interests that regard health as a commodity and advocates of universal access who regard health as an essential good. The Brazilian Federal Constitution of 1988 determined that health is a fundamental right and the State's responsibility, and since then the country has made progress with public policy, but has suffered setbacks and blockages due to its status as a peripheric country, historically subordinated to the interests of core countries, which see Brazil as a broad consumer market. These external interests associated with the internal bourgeoisie have been taking advantage of the Brazilian State since the 1960s, when the foundation of business groups expanded, dominating various health segments, especially since the neoliberal policies of the 1990s. These aspects are much explored in publications in Public Health, but this text seeks a new approach, using the Marxist Theory of Dependency as a reference to analyze, albeit in a preliminary way, the situation of political, economic, and technological dependence that has distanced health policy from the ideals of a public and universal system, defended in the Brazilian Health Reform.
RESUMEN
Resumen El sector de la salud es uno de los mayores campos de desarrollo económico, social, científico y tecnológico de Brasil y ha sido un escenario de disputa entre los intereses capitalistas, que entienden la salud como un bien de mercado, y los defensores del acceso universal, que entienden la salud como un bien esencial. En Brasil, la Constitución Federal de 1988 estableció que la salud es un derecho de todos y un deber del Estado, y desde entonces el país ha avanzado con políticas públicas, no exentas de retrocesos y bloqueos debido a la condición de país de periferia económica, históricamente subordinado a los intereses de los países centrales, que ven a Brasil como un amplio mercado consumidor. Estos intereses externos, asociados a la burguesía interna, han obtenido ventajas del Estado brasileño desde la década de 1960, cuando se expandió la formación de grupos empresariales, dominando varios segmentos de la salud, sobre todo a partir de políticas neoliberales de la década de 1990. Estos aspectos son ampliamente explorados en publicaciones del campo de la Salud Colectiva, pero este texto busca un nuevo enfoque, utilizando la Teoría Marxista de la Dependencia como referencia para analizar, aunque de forma preliminar, la situación de dependencia política, económica y tecnológica que ha alejado la política de salud de los ideales de un sistema público y universal, defendido en la Reforma Sanitaria brasileña.


Full text: Available Index: LILACS (Americas) Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Cad. Saúde Pública (Online) Journal subject: Sa£de P£blica / Toxicologia Year: 2023 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Fundação Oswaldo Cruz/BR / Universidade Federal do Rio Grande do Sul/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR

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Full text: Available Index: LILACS (Americas) Country/Region as subject: South America / Brazil Language: Portuguese Journal: Cad. Saúde Pública (Online) Journal subject: Sa£de P£blica / Toxicologia Year: 2023 Type: Article Affiliation country: Brazil Institution/Affiliation country: Fundação Oswaldo Cruz/BR / Universidade Federal do Rio Grande do Sul/BR / Universidade do Estado do Rio de Janeiro/BR