O discurso dos Conselhos de Medicina sobre humanização do parto e autonomia das gestantes / The discourse of the Medical Councils on the humanization of childbirth and the autonomy of pregnant women

RESUMO

Em meados do século XX, a utilização de tecnologias invasivas no processo de nascimento atingiu níveis elevados, tendo por esse motivo estimulado a reação de diversos setores sociais e científicos reivindicando a redução de intervenções nos partos, o maior protagonismo da parturiente nas decisões envolvendo o nascimento e a descentralização da autoridade médica na condução da assistência, com a introdução de outros agentes na cena do parto. No Brasil, essas reivindicações se organizaram sob o termo de movimentos pela humanização da assistência ao parto, com inserção nas políticas públicas a partir da década de 1990, impulsionadas pelas novas diretrizes desenvolvidas no âmbito da Organização Mundial de Saúde, pelo movimento de reforma sanitária brasileira e pelas conquistas das mulheres no plano internacional direcionadas ao reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos. Contudo, as propostas de humanização também esbarram nas resistências de setores do sistema biomédico a mudanças nas hierarquias produzidas pelo modelo hegemônico de assistência ao parto. Esta dissertação se volta para investigação da reação médica sobre autonomia e humanização da assistência ao parto, a partir da análise qualitativa descritiva dos discursos produzidos por normativas editadas pelo Conselho Federal de Medicina e pelos Conselhos Regionais de Medicina do país nas últimas duas décadas (2000- 2019).

ABSTRACT

In the mid-twentieth century, the use of invasive technologies in the birth process reached high levels, and for this reason stimulated the reaction of various social and scientific sectors claiming the reduction of interventions in childbirth, the greater role of the parturient in decisions involving birth and the decentralization of medical authority in conducting assistance, with the introduction of other agents in the delivery scene. In Brazil, these demands were organized under the term of movements for the humanization of childbirth care, with insertion in public policies from the 90s, driven by the new guidelines developed within the scope of the World Health Organization, by the Brazilian health reform movement and for the achievements of women at the international level aimed at the recognition of sexual and reproductive rights. However, proposals for humanization also run into resistance from sectors of the biomedical system to changes in the hierarchies produced by the hegemonic model of childbirth care. This dissertation focuses on the investigation of the medical reaction to the autonomy and humanization of childbirth care, based on the descriptive qualitative analysis of the discourses produced by regulations issued by the Federal Council of Medicine and by the Regional Councils of Medicine in the country in the last two decades (2000- 2019).