Cuidado e intersetorialidade nos estudos sobre a primeira infância: uma revisão integrativa / Care and intersectorality in early childhood studies: an integrative review

RESUMO

Estudos sobre os primeiros anos de vida, período que vem sendo denominado como primeira infância, são crescentes no Brasil, inclusive produzindo importantes discussões que culminaram na promulgação do Marco Legal para a Primeira Infância, em 2016. Constitucionalmente atribui-se a responsabilidade compartilhada da família, sociedade e o Estado no cuidado das crianças pequenas, no entanto, há uma lacuna de conhecimento sobre ações de cuidado e intersetoriais nessa fase da vida. Este trabalho, a partir de uma revisão integrativa da literatura, busca analisar as concepções abordadas na literatura nacional sobre intersetorialidade e o cuidado na Primeira Infância, a partir do Marco Legal da Primeira Infância. A busca bibliográfica foi realizada entre outubro e dezembro de 2021 e incluiu artigos científicos, documentos, teses e dissertações nacionais, com resumos disponíveis e indexados nas bases Portal BVS, Redalyc, Portal Capes e Scopus. O acervo encontrado foi composto por vinte e cinco (25) publicações lidas integralmente e organizadas em uma matriz de dados. Os dados foram organizados e três categorias analíticas foram discutidas numa síntese interpretativa. Os achados mostram a necessidade de reflexão do cuidado de maneira ampliada, integral e enquanto prática social para enfrentar as práticas hegemônicas, capitalistas, dicotômicas, hierárquicas e que provocam apagamentos no cuidado e inviabilizam práticas intersetoriais. Identificou se que, em prol da garantia e efetivação dos direitos das crianças, se faz necessário a ampliação do entendimento do cuidado, considerando sua polissemia, suas relações éticas e socioculturais a partir do cuidado integral, considerando os sujeitos como ativos nessa relação, produzindo alteridade, emergindo sentidos ausentes e possibilitando a pluralidade das vivências. A intersetorialidade apesar de se apresentar como estratégia fundamental para a garantia de cuidado integral das crianças, especialmente as mais vulneráveis, ainda se mantém ambígua e com poucos resultados enquanto práticas na relação saúde e educação infantil. Mais estudos precisam ser realizados considerando a relevância das ações de saúde e educação para o cuidado, valorizando o presente e favorecendo que de fato se estabeleça um cuidado mais democrático e equitativo em nossa sociedade.

ABSTRACT

The increasing studies in Brazil about the first years of life, called early childhood, promoted discussions which eventually led to the promulgation of the Early Childhood Legal Framework in 2016. Constitutionally, the responsibility for young children's caring is shared by the family, society and the State, however, a gap in the knowledge of caring and intersectoral actions for this phase of life exist. This article, part of an integrative review, attempts to analyze the concept addressed in the national literature about intersectoral and early childhood care stemming from the Early Childhood Legal Framework. The bibliographic search was carried out between October and December 2021 and included scientific articles, theses and national dissertations with abstracts available and indexed in the BVS, Redalyc, Capes and Scopus portals. The assemblage encountered consisted of 25 articles read in full and organized in a data matrix and three analytical categories were discussed in an interpretative synthesis. The findings reveal the necessity of reflecting about care in a broad, comprehensive manner and as social practice to deal with hegemonic, capitalist, dichotomic, hierarchic actions, provoking shutdowns in care and impeding intersectoral initiatives. For the benefit of warranting and materialization of children's rights, it is required to broaden the understanding of care, pondering its polysemy, its ethical and sociocultural relations arising from full care and making the individuals the protagonists of this relation, creating alterity, emerging previously absent meanings and favoring the plurality of life experiences. The intersectoral aspect, despite appearing as a key strategy to ensure full care to children, particularly the most vulnerable, is still ambiguous with scarce results as practices in the relation between health and childhood education. More studies are necessary considering the relevance of health and education actions for care, valuing the present and favoring the concept of an actual implementation of a more democratic and equalitarian care in our society.