Déficit estatural infantil em beneficiários do programa bolsa família: análise dos determinantes sociais e da evolução da desigualdade no Brasil / Child stunting in beneficiaries of the Bolsa Família program: analysis of social determinants and the evolution of inequality in Brazil

RESUMO

Este trabalho teve o objetivo de analisar as desigualdades sociais e a associação entre condições de vida e a baixa estatura infantil em beneficiários de um programa de transferência de renda brasileiro. Trata-se de estudo desenvolvido a partir de três desenhos diferentes, que se utilizaram de dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) e do Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Considerou-se como variável dependente o déficit estatural infantil nos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), as variáveis independentes estavam relacionadas às condições de vida e oferta de serviços de saúde nos 5570 municípios brasileiros. Foram utilizados indicadores relacionados às condições educacionais, socioeconômicas, sanitárias e de desenvolvimento municipal, referentes aos anos de 2009 a 2012. Para a análise dos determinantes, foi realizada a análise bivariada pelo teste de independência χ², estimada a razão de prevalência não ajustada e ajustada, e constituído um modelo de regressão múltipla de Poisson. A dependência espacial do déficit estatural foi verificada pelo Índice Moran Global e a correlação espacial com as variáveis independentes foi obtida pelo Índice de Moran bivariado. Para a análise das modificações nas desigualdades sociais foram calculados o Coeficiente Angular de Desigualdade e o Índice Relativo de Desigualdade. Para todos os testes foi adotado um nível de significância de 5%. Os resultados mostraram que a chance de maior prevalência de déficit estatural foi superior nos municípios que apresentaram indicador socioeconômico baixo (RP 1,43; 95% IC 1,25­1,64) e menor para priorização da atenção primária baixa (0,78; 0,70­0,87). A dependência espacial no déficit estatural foi observada (I=0,52; p=0,010), com predominância de altas prevalências nas regiões Norte e Nordeste. Houve redução na prevalência da baixa estatura e melhora nos indicadores socioeconômicos, com diminuição das desigualdades absolutas e relativas ao longo do período estudado. Como principais conclusões dos três estudos, ficaram evidentes a redução nas desigualdades socioeconômicas durante o período analisado, a forte determinação social e a dependência espacial do déficit estatural em crianças beneficiárias do PBF (AU).

ABSTRACT

This study aimed to identify social inequalities and the associations between life conditions and child stunting on beneficiaries of a Brazilian cash transfer program. It was developed from three different designs, using secondary data from the Department of Informatics of the Brazilian National Health System (DATASUS, from the Portuguese acronym) and from the Brazilian division of the United Nations Development Program (UNDP). The dependent variable was child stunting in beneficiaries of the Brazilian cash transfer program called "Programa Bolsa Família (PBF)" and the independent variables were those related to life conditions and public health services characteristics in the 5570 Brazilian municipalities, especially indicators for educational and socioeconomic status, sanitation, income inequality and human development, from 2009 to 2012. Regarding the analysis of determinants, it was initially performed a bivariate analysis using Chi-square test, followed by the estimation of adjusted Prevalence Ratios through the Poisson Regression modelling. The spatial dependence of child stunting prevalence was assessed by the Global Moran Index and the spatial correlation was verified by the Bivariate Moran Index. In order to assess the modifications in social inequalities between 2009 and 2012, the Slope Index of Inequality and the Relative Index of Inequality were calculated. For all tests, the significance threshold adopted was 5%. Results showed that the probability of having a high prevalence of child stunting was higher in those municipalities with low socioeconomic indicators (PR 1.43; 95% CI 1.25­1.64) and higher prioritization of Primary Health Care (0.78; 0.70­0.87). It was observed spatial dependence in the distribution of child stunting (I=0.52; p=0.010), with higher prevalence in North and Northeast regions. It was observed reduction in the prevalence of child stunting and an improvement in socioeconomic indicators, followed by a decrease in the absolute and relative inequalities over the period (2009 to 2012). In conclusion, the child stunting in Brazil showed a significant reduction in the inequalities, a strong evidence of the social determination and a spatial dependence, when analyzed in children beneficiaries of the "Bolsa Família" program (AU).