Ascensão e queda da saúde na política externa brasileira (PEB) 1995-2015: o caso da comunidade dos países de língua Portuguesa (CPLP) / Rise and fall of health in Brazilian foreign policy (PEB) 1995-2015: the case of the community of Portuguese-speaking countries (CPLP)

RESUMO

Este trabalho apresenta o processo de ascensão e queda da saúde na política externa brasileira entre os anos de 1995 e 2015, período que compreende dois governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), dois governos de Lula da Silva (2003-2010) e um governo e meio de Dilma Rousseff (2011-2015), tendo como estudo de caso a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este processo é analisado a partir de duas vertentes os discursos e ideias defendidas pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Saúde e a oferta de cooperação técnica na CPLP. A pesquisa utilizou revisão bibliográfica em livros e artigos científicos nas áreas de história da saúde e saúde pública e relações internacionais, pesquisa em documentos em arquivo no Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz e entrevistas com atores que participaram desse processo. Os principais resultados indicam que a participação do Brasil nos primeiros 20 anos da saúde global tem relação com experiências de construção e implementação do SUS e a participação de atores do sanitarismo progressista nacional no Ministério da Saúde. Nesse processo, o país transitou entre defesa do acesso universal aos medicamentos e a defesa do fortalecimento de sistemas de saúde com atenção aos determinantes sociais da saúde, elaborando o conceito de cooperação Sul-Sul estruturante e buscando conformar a diplomacia da saúde sob perspectivas solidárias. No final do período, o desinteresse de Dilma Rousseff pelo soft power, escolhas polêmicas do governo nacional e a falta de sustentação social do projeto contribuíram para o seu declínio

ABSTRACT

This work presents the rise and fall of health in Brazilian foreign policy between 1995 and 2015, a period that comprises two governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), two governments of Lula da Silva (2003-2010) and a government and a half of Dilma Rousseff (2011-2015), using the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) as a case study. This process is analyzed from two angles the speeches and ideas defended by Brazil in the World Trade Organization and World Health Organization and the offer of technical cooperation in the CPLP. The research used a bibliographical review of books and scientific articles in the areas of history of health and public health and international relations, research in documents on file at the Center for International Relations in Health at Fiocruz and interviews with actors who participated in this process. The main results indicate that Brazil's participation in the first 20 years of global health is related to experiences in the construction and implementation of the SUS and the participation of progressive sanitarian actors in the Ministry of Health. In this process, the country moved between the defense of universal access to medicines to the defense of the strengthening of health systems with attention to the social determinants of health, elaborating the concept of structuring South-South cooperation and seeking to conform health diplomacy under solidary perspectives. At the end of the period, Dilma Rousseff's lack of interest in soft power, controversial choices made by the national government and the lack of social support for the project contributed to its decline