Política Nacional de Promoção da Saúde, descrição da implementação do eixo atividade física e práticas corporais, 2006 a 2014 / National Policy for the Health Promotion, description of the implementation of the physical activity and body practices, 2006-2014

RESUMO

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi publicada em 2006 e foram definidos sete eixos prioritários de ação. Objetivou-se descrever a implementação do eixo prática corporal/atividade física no contexto da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Foram consultadas informações contidas em portarias, documentos institucionais, sites, livros e artigos publicados visando analisar as ações implementadas segundo os seguintes eixos analisadores transversais fortalecimento da promoção da saúde no SUS; articulação intersetorial e parcerias; promoção da atividade física/práticas corporais no território; avaliação e monitoramento. Quanto ao fortalecimento da promoção a saúde no SUS foi criada linha orçamentária específica, bem como a inserção da promoção no Plano Plurianual e o monitoramento de indicadores da Promoção da Saúde nos pactos federativos. Foi organizada a Vigilância de fatores de risco e proteção de doenças crônicas, o que possibilitou o monitoramento de indicadores da prática de atividade física por meio de inquéritos populacionais. Realizado o financiamento de projetos municípios de atividade física em cerca de 1.500 municípios entre 2005 e 2010. Em 2011 foi criado o Programa Academia da Saúde, com estrutura física e incentivo à atividades comunitárias ligadas à promoção da saúde. Observou-se avanços na avaliação de efetividade dos programas de atividade física, contanto com a parceria entre Universidades brasileiras, americanas, OPAS, CDC e Ministério da Saúde. As ações intersetoriais foram relevantes, em especial a articulação com os setores de Esporte/Lazer e Educação. Foram contabilizados inúmeros avanços e dentre os desafios futuros destaca-se o processo de revisão da PNPS, com a manutenção da atividade física entre as prioridades do setor e, a implantação e fortalecimento do Programa Academia da Saúde no país.

ABSTRACT

The National Policy for the Promotion of Health was published in 2006 and seven action priority defined. This study aimed to describe the practical implementation of physical activity in the context of the Health Promotion Policy. Information contained in laws, institutional documents, websites, books and published articles were consulted in order to analyze the actions taken. The following aspects were analyzed; strengthening health promotion; Intersectoral coordination and partnerships, promotion of physical activity in the territory; strengthening monitoring and evaluation of health promotion. Regarding the strengthening of health promotion in the National Health System (SUS) was created specific budget to health promotion, monitoring indicators of health promotion in the federal pacts, organize Surveillance of risk and protective factors for chronic diseases, monitoring indicators of physical activity through surveys has been organized. The financing of municipalities' physical activity projects occurred in 1,500 municipalities 2005 to 2010. In 2011 was created the Health Academy Program, with infrastructure and encouraging community to practice physical activities. There was progress in evaluating the effectiveness of physical activity programs, as long as the partnership between Brazilian American Universities, PAHO, CDC and Ministry of Health. Intersectoral action were relevant, particularly with the sectors of Sport / Recreation and Education. Advances have been recorded and among the future challenges highlight the process of reviewing the Health Promotion Policy with the maintenance of physical activity among the priorities, and the establishment and strengthening of the Health Academy Program.