Cooperação Sul-Sul na área da saúde: dimensões bioéticas / South-South cooperation in the health area: bioethical dimensions

RESUMO

Introdução: apresenta considerações sobre a saúde mundial, mencionando o paradoxal contraste entre a evolução das condições de vida da maioria das populações vis-à-vis o avanço científico, tecnológico e econômico global, bem como a intensificação da cooperação internacional ante essa situação; focaliza a reconfiguração da bipolaridade Leste-Oeste e Norte-Sul e o fortalecimento das relações Sul-Sul no contexto intergovernamental das Nações Unidas; destaca a relevância da bioética ante esses processos na área da saúde e ressalta o potencial dessa contribuição, a partir dos enfoques da bioética da intervenção e seus vínculos com a saúde coletiva na experiência brasileira. Objetivo: visa desenvolver uma reflexão crítica sobre as dimensões bioéticas dos processos de cooperação técnica entre países em saúde, levando em conta o contexto evolucional das relações entre os Estados nacionais (diplomacia). Metodologia: inclui cinco etapas realizadas sinergicamente ­ (1) revisão da produção científica catalogada em duas fontes bibliográficas representativas da literatura mundial sobre ciências da saúde (BVS/BIREME e PubMed), em torno da conjectura sobre um novo campo de conhecimento na confluência da bioética com a diplomacia em saúde; (2) análise histórica sobre a inserção da saúde no contexto das relações internacionais e do surgimento da alternativa Sul-Sul de governança dessas relações; (3) meditação sobre a perspectiva bioética da cooperação internacional em saúde orientado pelas seguintes questões (i) autonomia versus dependência dos processos de cooperação, (i) disparidades dos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação e (iii) mediação das agências intergovernamentais; (4) análise da cooperação Sul-Sul desenvolvida no contexto da CPLP entre o Brasil, via FIOCRUZ, e os ministérios da saúde dos PALOP, como ilustrativa das dimensões bioéticas presentes no entrelaçar dos interesses diplomáticos com a doutrina da cooperação homologada pelas Nações Unidas; e (5) apreciação sobre a criação do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde, como contribuição interinstitucional e interdisciplinar para a interação dessas áreas de conhecimento e prática profissional. Resultados: ressalta a escassez de registros na literatura científica sobre o enfoque interdisciplinar entre saúde, diplomacia e bioética; aponta a pertinência e a relevância da bioética ante processos de cooperação internacional para o desenvolvimento; enfatiza sua aplicação na área da saúde a partir de três referenciais (i) as condicionalidades das relações diplomáticas versus o altruísmo da cooperação setorial em saúde; (ii) as diferenças de poder econômico e técnicocientífico como razão para a cooperação e, simultaneamente, como fonte potencial de conflitos entre os países em diferentes estágios de desenvolvimento; (iii) as possibilidades e limitações de mediação dos organismos intergovernamentais. Conclusão: sistematiza análises, reflexões e indícios que fortalecem a convicção sobre a intersecção dos campos da bioética, da diplomacia e da saúde, tanto no plano da interdisciplinaridade do conhecimento como das práticas institucionais de governança mundial da cooperação entre países, e que esse enfoque é fundamental para a consolidação da saúde como direito humano fundamental; também aponta alternativas de investigação para a consolidação da confluência temática e das práticas profissionais entre os referidos campos.

ABSTRACT

Objective: to develop a critical reflection on bioethical dimensions of the processes of technical cooperation among countries in the field of health, taking into account the evolutional context of the relationships among national States (diplomacy). Methodology: includes five stages synergistically done - (1) a review of scientific production catalogued in two representative bibliographic sources of the world literature on health sciences (BVS/BIREME and PubMed), around the conjecture on a new knowledge field in the confluence of bioethics and health diplomacy; (2) a demonstrative historical analyses of the insertion of health in the context of foreign affairs and the emergence of South-South governance alternative to these relationships; (3) meditation on the bioethical perspective of international cooperation in health, guided by the following questions (i) autonomy versus dependence of cooperation processes, (i) disparities of science, technology and innovation national systems, and (iii) intergovernmental agencies mediation; (4) an analyses of South- South cooperation developed in the context of the Community of Portuguese Language Speaking Countries (CPLP, in Portuguese) between Brazil, through FIOCRUZ (Oswaldo Cruz Foundation) and the ministries of health of the African Portuguese-Speaking Countries (PALOP, in Portuguese), as an illustration of the bioethical dimensions present in the interface of diplomatic interests with the doctrine of cooperation announced by the United Nations; and (5) an appreciation on the creation of the Study Center on Bioethics and Health Diplomacy, as an interinstitutional and interdisciplinary contribution to an interaction among these fields of knowledge and professional practice. Results: highlights the scarcity of registers in scientific literature on the interdisciplinary focus among health, diplomacy and bioethics; points out the pertinence and relevance of bioethics before the processes of international cooperation to the development; highlights its application on the health field under three references (i) the conditionalities of diplomatic relationships versus the altruism of cooperation in health sector; (ii) the differences of economic and technical and scientific power to cooperation and, simultaneously, as the potential source of conflicts among countries in different levels of development; (iii) the possibilities and limitations of mediation of intergovernmental organizations. Conclusion: systematizes analyses, reflections and clues which strengthen the conviction on the intersection of bioethics, diplomacy and health, either in the knowledge interdisciplinary level or the institutional practices of world governance of cooperation among countries, and that approach is of fundamental importance to health as a fundamental human right; also points out further research alternatives of research to consolidate the thematic confluence and the professional practices among these fields.